O ministro Alexandre de Moraes foi designado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Roberto Barroso, como relator do inquérito que irá apurar as explosões ocorridas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, na noite desta quarta-feira (13).
A escolha ocorreu com base na regra de prevenção, ou seja, por ele já ter sido relator em outros inquéritos relacionados ao mesmo tema.
Alexandre de Moraes é atualmente relator do inquérito das fake news, do inquérito das milícias digitais e dos inquéritos ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Moraes se pronunciou mais cedo, momento em que disse que o ocorrido em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de quarta seria resultado do ódio político que se instalou no país nos últimos anos, e não um “fato isolado do contexto”.
Ele negou ainda a possibilidade de anistia aos presos do 8 de janeiro e disse ser necessária uma “pacificação nacional”.
— Não podemos ignorar o que ocorreu ontem. E o Ministério Público é uma instituição muito importante, vem fazendo um trabalho muito importante no combate a esse extremismo que lamentavelmente nasceu e cresceu no Brasil em tempos atuais. Nós precisamos continuar combatendo isso — disse ao abrir uma aula magna no Conselho Nacional do Ministério Público.
— O que ocorreu ontem não é um fato isolado do contexto. […] Queira Deus que seja um ato isolado, este ato. Mas o contexto é um contexto que se iniciou lá atrás, quando o famoso gabinete do ódio começou a destilar discurso de ódio contra as instituições, contra o Supremo Tribunal Federal, principalmente. Contra a autonomia do Judiciário, contra os ministros do Supremo e as famílias de cada ministro — continuou.
Moraes rejeitou anistia
Na fala de Moraes, ele disse ser necessária uma pacificação, mas rejeitou o pedido de “anistia” para criminosos e golpistas.No discurso, Moraes afirmou que a pacificação do país é necessária – mas rejeitou a tese, defendida por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, de dar “anistia” a criminosos e golpistas.
— Ontem é uma demonstração de que só é possível essa necessária pacificação do país com a responsabilização de todos os criminosos. Não existe a possibilidade de pacificação com anistia a criminosos — disse.
— Nós sabemos, e vocês do Ministério Público sabem, que o criminoso anistiado é o criminoso impune. E a impunidade vai gerar mais agressividade, como gerou ontem. As pessoas acham que podem vir até Brasília, tentar entrar no STF para explodir o STF. Porque foram instigadas por muitas pessoas, lamentavelmente várias com altos cargos na República.
— Não podemos compactuar com a impunidade de ninguém que atente contra a democracia, contra os poderes de Estado, contra as instituições. Todos nós, independentemente do posicionamento político e ideológico, temos que nos unir sempre na defesa da democracia — finalizou Moraes.
