Cada vez mais populares entre os brasileiros, as compras internacionais podem encarecer a partir do próximo ano. Isso porque a “taxa das blusinhas”, nome dado à taxação de compras de até US$ 50, teve seu aumento aprovado a partir de 1º de abril de 2025. As alíquotas estaduais do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre esses produtos deverão subir de 17% para 20%.

A decisão foi de aumentar as alíquotas estaduais para 20% foi feita em uma reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), realizada em Foz do Iguaçu, no Paraná.

Em comunicado, o Comsefaz disse que o acordo foi feito por ampla maioria. “A nova alíquota também busca alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local”, declararam os secretários de Fazenda.

Nova ‘taxa das blusinhas’ ainda precisa ser aprovada por deputados

Nos estados que em a alíquota do ICMS é inferior a 20%, a adoção da nova “taxa das blusinhas” ainda depende de aprovação pelas respectivas Assembleias Legislativas estaduais.

É o caso, por exemplo, de Santa Catarina, em que a alíquota do ICMS para compras internacionais de até US$ é de 17%. A nova “taxa das blusinhas” será implementada caso passe por aprovação dos deputados da Alesc (Assembleia Legislativa de SC).

“A implementação de uma nova alíquota em Santa Catarina depende do envio de projeto de lei ao Legislativo e só pode ser efetivamente aplicada após tramitar e contar com a aprovação dos deputados catarinenses na Alesc, dependendo ainda de regulamentação própria depois da eventual aprovação no Poder Legislativo”, informou a Sefaz-SC (Secretaria de Estado da Fazenda de SC).