Santa Catarina gastou R$ 626.208.341 no combate às drogas em 2023, mostra estudo “Efeito Bumerangue: o custo da proibição das drogas“, divulgado nesta terça-feira (10), desenvolvido pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC). O objetivo da pesquisa é entender o impacto orçamentário da Lei de Drogas no Sistema de Justiça Criminal. Com informações do g1.
Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e mostram o montante de recursos enviados para as Polícias Civil e Militar, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Sistema Penitenciário e Sistema Socioeducativo das unidades da federação analisadas.
A maior parte do dinheiro em Santa Catarina foi enviado ao sistema penitenciário (R$ 321.674.510). Em sequência a Polícia Militar (R$ 112.918.787), Tribunal de Justiça (R$ 100.316.926), Polícia Civil (R$ 45.560.046), Ministério Público (R$ 39.824.459) e Defensoria Pública (R$ 6.249.012). (Veja abaixo)
Além de Santa Catarina, a pesquisa analisou o Distrito Federal e mais quatro estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Pará. No total, R$ 7,7 bilhões foram gastos no combate às drogas em 2023.
— Recursos públicos são usados basicamente para financiar essas duas pontas da implementação da lei: a repressão violenta da polícia e o encarceramento em massa de jovens e adultos, em sua maioria negros. […] Nossa política de drogas é marcada pelo racismo, é uma política racista — diz Julita Lemgruber, coordenadora do CESeC.
Ainda de acordo com a coordenadora, com os R$ 7,7 bilhões gastos, 954 novas escolas públicas poderiam ser construídas e 396 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) poderiam ser mantidas durante um ano.
Para Lemgruber, é preciso fazer uma revisão da política de drogas no Brasil, pois além do gasto, ela não impede a circulação de drogas ilícitas e não oferece segurança para a população, principalmente para a população negra que mora nas periferias.
— Ninguém está defendendo a liberação das drogas, estamos defendendo que as drogas sejam reguladas, uso, comércio e produção sejam regulados — diz a pesquisadora.
