A medida de castração química foi colocada em discussão durante a votação do projeto que estabelece um cadastro nacional de condenados por crimes sexuais contra menores de idade (pedofilia). O texto agora segue para análise do Senado.
O que é o cadastro nacional de pedófilos?
Caberá ao Conselho Nacional de Justiça a centralização das informações em uma plataforma com os dados de qualificação do condenado, inclusive fotografia.
O texto votado nesta quinta-feira (12) inclui uma emenda feita pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP), que prevê castração química aplicada cumulativamente às penas já previstas para o crime de pedofilia.
A castração, segundo a emenda, deve ser realizada mediante uso de medicamentos inibidores da libido.
Governo orientou deputados a votarem contra a proposta, mas deputada catarinense contrariou orientação
No entanto, o deputado Odair Cunha (PT-MG), líder da bancada petista liberou os deputados do partido a votarem livremente, o que gerou divisão nos votos dos congressistas do PT.
Dos partidos aliados ao governo, apenas o PSOL e o PCdoB tiveram todos os seus deputados votados contrariamente à proposta. Os demais partidos, incluindo o próprio PT, ficaram divididos, com alguns deputados a favor, outros contra, além das abstenções.
Em Santa Catarina, os deputados aliados a Lula são Ana Paula Lima e Pedro Uczai, ambos do PT. Uczai seguiu a orientação do governo e votou contra a proposta, mas Lima contrariou e votou a favor.
A reportagem entrou em contato com a deputada para entender a razão do voto, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.
Deputada Ana Paula Lima (PT-SC) contrariou a orientação do governo e votou a favor da castração química para pedófilos - Foto: Câmara dos Deputados/Reprodução/ND
