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Após o recesso forense do Poder Judiciário em todo o país, que ocorreu de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) retornou nesta terça-feira (7), às atividades nas 112 comarcas do Estado. O expediente presencial do Judiciário catarinense é de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, mas o atendimento para casos urgentes fora desse horário permanece disponível pelo plantão. Apesar disso, a suspensão dos prazos judiciais segue até o dia 20 de janeiro de 2025.
Durante o recesso, o TJSC esteve em regime de plantão e atendeu exclusivamente casos urgentes, como habeas corpus, medidas protetivas e outras demandas que exigiram decisões imediatas no 1º e no 2º grau de jurisdição.
