O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) registrou, em 2024, um aumento de 13% na produtividade em relação ao ano anterior. Ao todo, foram julgados 1.665.174 processos, o que representa 196.880 ações a mais do que em 2023. Em média, magistrados e magistradas julgaram 843 processos a cada hora útil de atividade.
Os dados foram apresentados pela Assessoria de Planejamento (Asplan) ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024. O levantamento inclui ações dos Juizados Especiais, 1º grau, Turmas Recursais e 2º grau de jurisdição.
Aumento de casos
Em 2024, foram recebidos 1.523.606 novos processos, um incremento de 7% em comparação com 2023, equivalente a 102.368 ações a mais. Isso significa que, ao longo do ano, 771 novos processos foram ajuizados a cada hora. A alta produtividade também impactou positivamente a redução do acervo processual, que atualmente soma cerca de 3 milhões de processos, um terço deles composto de execuções fiscais. Em 2024, os julgamentos superaram os novos casos em 9,3%, resultando em um superávit de 141.568 processos.Esse desempenho reflete iniciativas estratégicas do PJSC para acelerar a prestação jurisdicional. “Criamos as câmaras de enfrentamento de acervos para julgamentos no 2º grau, focando nas competências comercial e cível. Também ampliamos o regime de cooperação, principalmente para substituir servidoras em licença-maternidade e servidores afastados por questões de saúde. Além disso, fortalecemos o regime de cooperação entre juízes de 1º grau, inauguramos as varas regionais de garantias e concluímos o processo de estadualização das varas bancárias. Esse conjunto de ações foi fundamental para o aumento da produtividade no Judiciário catarinense”, destacou o presidente do TJSC.
