O homem que estuprou duas enteadas no Oeste catarinense foi condenado a mais de 65 anos de prisão, que deverão ser cumpridos em regime inicial fechado. Além disso, a condenação prevê o pagamento de R$ 10 mil e R$ 15 mil às vítimas por danos morais. Foram duas sentenças, segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), considerando o número de vítimas.
Os crimes aconteceram entre 2020 e 2024, e só foram descobertos quando uma das irmãs teve coragem de denunciar os abusos sofridos. Segundo o Promotor de Justiça Gustavo Moretti Staut Nunes, a irmã mais velha tinha menos de 11 anos na época.
— A menina chegou a narrar esses fatos em 2020, o que deu origem a um boletim de ocorrência, todavia, ao ser ouvida em depoimento especial, ela negou tudo, e o caso foi arquivado — diz o promotor.
Irmãs sofreram ameaças
Em 2024, outra vítima delatou que estava sofrendo abuso, o que desencadeou uma nova operação. Diante da suspeita de influência familiar e pelo risco que as vítimas sofriam, tanto físico quanto psicológico, foi determinado que as irmãs fossem para um abrigo.
— O acusado, inclusive, tentou frustrar a efetivação do acolhimento institucional, ao ordenar às vítimas que fugissem da residência e se escondessem em local ermo, onde ele as buscaria de carro, mas ambas as irmãs foram localizadas pelo Oficial de Justiça e acolhidas — ressalta.
A irmã mais velha chegou a negar novamente os abusos, e apontou para uma terceira menina, que poderia “inocentar” o padrasto. Antes da menina ser ouvida, o réu chegou a tentar influenciar o depoimento dela. Diante disso, ele foi preso preventivamente e, ao ser ouvida, a criança revelou que sabia dos abusos sofridos pelas irmãs e ainda que também foi abusada pelo homem.
Sabendo da prisão do padrasto, a irmã mais velha voltou atrás e afirmou que o relatado em 2020 era verdade e que o homem havia ameaçado a garota e a mãe dela, para que elas se retratassem. Com medo que a mãe fosse presa, a menina desqualificou o depoimento da irmã.
— Em resumo, o réu abusava sexualmente de duas das três enteadas e de uma amiga delas desde que tinham 11 anos até atualmente. Ainda aguardamos a sentença com relação aos crimes praticados contra a amiga, e também estamos investigando se houve algum tipo de abuso com relação à irmã caçula, bem como a mãe é alvo de uma ação penal por ter sido conivente com a prática dos crimes — finaliza o promotor.
Como os crimes ocorreram
A denúncia do MPSC narra que os abusos contra a mais velha iniciaram em janeiro de 2020, quando ela tinha 11 anos. O homem teria se aproveitado do poder de padrasto e pedia que a menina tirasse a roupa para que ele a tocasse. Tudo isso acontecia na casa onde eles moravam, assim como no aviário que fica na propriedade.Já entre julho de 2022 e março de 2024, o réu passou a usar violência e ameaças para obrigar a garota, então com 14 e 15 anos, a manter relações sexuais com ele. Sempre que estavam sozinhos, ele a forçava a praticar atos sexuais, e a ameaçava para impedir que ela o denunciasse, dizendo que a mãe das meninas poderia ir presa.
Com a mais nova, os abusos começaram em 2022, quando ela tinha 11 anos. Em alguns momentos, o réu esperava a menina sair do banho para abusá-la no quarto. Em outros, se aproveitava quando a enteada ajudava no aviário. Os estupros ocorreram entre 2023 e 2024, quando a garota tinha cerca de 12 anos. Para ocultar o crime, ameaçava bater nela caso ela contasse.
Denuncie
Se você precisar de ajuda ou souber de alguma criança ou adolescente que está sendo vítima de um crime, denuncie.A denúncia pode ser feita em diferentes canais:
- na Ouvidoria do MPSC (disque 127 ou acesse o portal https://mpsc.mp.br/o-ministerio-publico/ouvidoria);
- presencialmente nas Promotorias de Justiça do MP catarinense;
- pelo Disque 100;
- pelo aplicativo “Direitos Humanos Brasil”;
- diretamente com a Polícia Militar, pelo número 190;
- no Conselho Tutelar do município.
