As definições das comissões na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) que irão atuar pelos próximos dois anos foram realizadas em sessão ordinária nesta quarta-feira (5). Além dos presidentes e vices-presidentes, a sessão também definiu os deputados que irão compor cada comissão.
As comissões na Alesc, definidas nesta quarta-feira (5), terão atuação no biênio 2025-2027. A divisão das vagas leva em consideração o tamanho das bancadas partidárias, conforme representação numérica do dia 1º de fevereiro. Quanto mais deputados tiver um partido ou um bloco parlamentar, maior será a quantidade de vagas a que ele terá direito.
Comissões com nove deputados:
- Constituição e Justiça – CCJ;- Finanças e Tributação – CFT;
- Trabalho, Administração e Serviço Público;
- Ética e Decoro Parlamentar.
Comissões com sete deputados:
- Agricultura e Desenvolvimento Rural;- Assuntos Municipais;
- Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- Direitos da Pessoa com Deficiência;
-- Direitos da Pessoa Idosa;
- Direitos Humanos e Família;
- Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Educação e Cultura;
- Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa;
- Pesca e Aquicultura;
- Prevenção e Combate às Drogas;
- Defesa Civil e Desastres Naturais;
- Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul;
- Saúde;
- Segurança Pública;
- Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura;
- Turismo;
- Esportes e Lazer;
- Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal;
- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Quais deputados irão compor cada uma das comissões na Alesc
Constituição e Justiça – CCJPepê Collaço (PP) – Presidente
Rodrigo Minotto (PDT) – Vice-presidente
Alex Brasil (PL)
Marcius Machado (PL)
Matheus Cadorin (Novo)
Mauro de Nadal (MDB)
Napoleão Bernardes (PSD)
Volnei Weber (MDB)
Fabiano da Luz (PT)
Finanças e Tributação – CFT
Marcos Vieira (PSDB) – Presidente
Luciane Carminatti (PT) – Vice-presidente
Lunelli (MDB)
Camilo Martins (Podemos)
Jair Miotto (União)
Jessé Lopes (PL)
Mário Motta (PSD)
Sargento Lima (PL)
José Milton Scheffer (PP)
Trabalho, Administração e Serviço Público
Ivan Naatz (PL) – Presidente
Paulinha (Podemos) – Vice-presidente
Dr. Vicente Caropreso (PSDB)
Luciane Carminatti (PT)
Mário Motta (PSD)
Maurício Peixer (PL)
Rodrigo Minotto (PDT)
Sérgio Guimarães (União)
Tiago Zilli (MDB)
Altair Silva (PP) – Presidente
Mauricio Eskudlark (PL) – Vice-presidente
Camilo Martins (Podemos)
Mário Motta (PSD)
Mauro de Nadal (MDB)
Marquito (PSOL)
Nilso Berlanda (PL)
Assuntos Municipais
Tiago Zilli (MDB) – Presidente
Napoleão Bernardes (PSD) – Vice-presidente
Ivan Naatz (PL)
Marquito (PSOL)
Matheus Cadorin (Novo)
Nilso Berlanda (PL)
Rodrigo Minotto (PDT)
Rodrigo Minotto (PDT) – Presidente
Camilo Martins (Podemos) – Vice-presidente
Carlos Humberto (PL)
Emerson Stein (MDB)
Junior Cardoso (PRD)
Maurício Peixer (PL)
Neodi Saretta (PT)
Direito das Pessoas com Deficiência
Dr. Vicente Caropreso (PSDB) – Presidente
Jair Miotto (União) – Vice-presidente
Camilo Martins (Podemos)
Ivan Naatz (PL)
José Milton Scheffer (PP)
Luciane Carminatti (PT)
Sargento Lima (PL)
Direitos da Pessoa Idosa
Sergio Motta (Republicanos) – Presidente
Alex Brasil (PL) – Vice-presidente
Altair Silva (PP)
Emerson Stein (MDB)
Junior Cardoso (PRD)
Maurício Peixer (PL)
Neodi Saretta (PT)
Direitos Humanos e Família
Junior Cardoso (PRD) – Presidente
Nilso Berlanda (PL) – Vice-presidente
Jessé Lopes (PL)
Marquito (PSOL)
Mauro de Nadal (MDB)
Pepê Collaço (PP)
Sergio Motta (Republicanos)
Matheus Cadorin (Novo) – Presidente
Jair Miotto (União) – Vice-presidente
Carlos Humberto (PL)
Fabiano da Luz (PT)
Nilso Berlanda (PL)
Pepê Collaço (PP)
Tiago Zilli (MDB)
Educação e Cultura
Luciane Carminatti (PT) – Presidente
Mário Motta (PSD) – Vice-presidente
Alex Brasil (PL)
Camilo Martins (Podemos)
Ivan Naatz (PL)
Marcos Vieira (PSDB)
Rodrigo Minotto (PDT)
Mario Motta (PSD) – Presidente
Fabiano da Luz (PT) – Vice-presidente
Alex Brasil (PL)
Marcius Machado (PL)
Rodrigo Minotto (PDT)
Sergio Motta (Republicanos)
Volnei Weber (MDB)
Pesca e Aquicultura
José Milton Scheffer (PP) – Presidente
Maurício Peixer (PL) – Vice-presidente
Emerson Stein (MDB)
Junior Cardoso (PRD)
Marquito (PSOL)
Paulinha (Podemos)
Sargento Lima (PL)
Jair Miotto (União) – Presidente
Sergio Motta (Republicanos) – Vice-presidente
Lunelli (MDB)
José Milton Scheffer (PP)
Marcius Machado (PL)
Marquito (PSOL)
Sargento Lima (PL)
Defesa Civil e Desastre Naturais
Sérgio Guimarães (União) – Presidente
Nilso Berlanda (PL) – Vice-presidente
Altair Silva (PP)
Emerson Stein (MDB)
Marquito (PSOL)
Matheus Cadorin (Novo)
Mauricio Eskudlark (PL)
Lunelli (MDB) – Presidente
Neodi Saretta (PT) – Vice-presidente
Alex Brasil (PL)
Junior Cardoso (PRD)
Matheus Cadorin (Novo)
Rodrigo Minotto (PDT)
Sargento Lima (PL)
Saúde
Neodi Saretta (PT) – Presidente
Dr. Vicente Caropreso (PSDB) – Vice-presidente
José Milton Scheffer (PP)
Junior Cardoso (PRD)
Maurício Peixer (PL)
Mauricio Eskudlark (PL)
Paulinha (Podemos)
Jessé Lopes (PL) – Presidente
Sargento Lima (PL) – Vice-presidente
Fabiano da Luz (PT)
Jair Miotto (União)
Paulinha (Podemos)
Pepê Collaço (PP)
Tiago Zilli (MDB)
Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Volnei Weber (MDB) – Presidente
Sérgio Guimarães (União) – Vice-presidente
Altair Silva (PP)
Camilo Martins (Podemos)
Luciane Carminatti (PT)
Maurício Peixer (PL)
Mauricio Eskudlark (PL)
Carlos Humberto (PL) – Presidente
Napoleão Bernardes (PSD) – Vice-presidente
Dr. Vicente Caropreso (PSDB)
Marcius Machado (PL)
Marquito (PSOL)
Paulinha (Podemos)
Rodrigo Minotto (PDT)
Esportes e Lazer
Camilo Martins (Podemos) – Presidente
Mário Motta (PSD) – Vice-presidente
Carlos Humberto (PL)
Marcius Machado (PL)
Marquito (PSOL)
Mauro de Nadal (MDB)
Rodrigo Minotto (PDT)
Marcius Machado (PL) – Presidente
Sérgio Guimarães (União) – Vice-presidente
Altair Silva (PP)
Lunelli (MDB)
Fabiano da Luz (PT)
Sargento Lima (PL)
Sergio Motta (Republicanos)
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Marquito (PSOL) – Presidente
Volnei Weber (MDB) – Vice-presidente
Altair Silva (PP)
Carlos Humberto (PL)
Ivan Naatz (PL)
Matheus Cadorin (Novo)
Napoleão Bernardes (PSD)
Paulinha (Podemos) – Presidente
Napoleão Bernardes (PSD) – Vice-presidente
Carlos Humberto (PL)
Fabiano da Luz (PT)
Sargento Lima (PL)
Marcos Vieira (PSDB)
Pepê Collaço (PP)
Sérgio Guimarães (União)
Tiago Zilli (MDB)
O que fazem as comissões na Alesc
As comissões têm por finalidade apreciar os projetos que tramitam na Assembleia, assim como exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária do Estado no âmbito dos respectivos campos temáticos e áreas de atividade. Elas também são responsáveis pela realização de audiências públicas.
Já a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar é encarregada pela manutenção do decoro, da ordem e da disciplina, atuando na preservação da dignidade do mandato parlamentar da Assembleia Legislativa. Para isso, atua na fiscalização do cumprimento pelos deputados, no exercício do mandato, dos preceitos regimentais, legais e constitucionais a eles aplicáveis.
