O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, ao cumprir agenda em Brasília nesta semana, esteve em reunião na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão responsável pela administração dos bens da União. O encontro tratou da permuta do imóvel do TJSC localizado na Rua Almirante Lamego pelo imóvel da União situado na Rua Bulcão Viana, nº 198, atualmente cedido à Defensoria Pública da União (DPU), ambos no centro de Florianópolis.
A troca dos imóveis tem como objetivo atender às necessidades estruturais da DPU e permitir que o PJSC desenvolva novos projetos de infraestrutura. Acompanhado pelo desembargador Sandro José Neis, pela juíza auxiliar Maira Salete Meneghetti e pelo diretor-geral administrativo Alexsandro Postali, o presidente do TJSC foi recebido pela secretária-adjunta Carolina Stuchi, pelo superintendente Juliano Pinzetta, pela coordenadora-geral de Gestão Econômica de Ativos Valéria Veloso e pela assessora Nara Magalhães Maubrigades, todos representantes da SPU.
"A reunião foi mais um passo importante para a concretização da permuta, que ainda passará por novas análises e deliberações, mas está avançando para a fase final de implementação", destacou o presidente do TJSC. O diretor-geral administrativo do Tribunal, Alexsandro Postali, enfatizou que a negociação busca atender aos interesses institucionais tanto do TJSC quanto da DPU, levando em conta aspectos geográficos, administrativos e logísticos, sem necessidade de aporte financeiro adicional de nenhuma das partes. A reunião ocorreu na tarde da última terça-feira, 4 de fevereiro, na Esplanada dos Ministérios, a pedido do desembargador Francisco Oliveira Neto.
Lei que autoriza a permuta já foi sancionada
O governador Jorginho Mello sancionou, em 3 de dezembro do ano passado, a lei que autoriza a permuta do imóvel do TJSC com a União, após aprovação do projeto pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Com a autorização legal, o TJSC poderá trocar o edifício localizado na Rua Almirante Lamego – onde atualmente funcionam a Academia Judicial e o Fórum Estadual Bancário – pelo imóvel da União, na Rua Bulcão Viana, nº 198, anteriormente ocupado pela DPU.
O objetivo da permuta é otimizar a utilização de recursos públicos, aumentar a eficiência administrativa e beneficiar ambas as instituições. "O TJSC, por exemplo, terá um imóvel mais próximo da sede do Tribunal, de outras unidades jurisdicionais e órgãos governamentais, facilitando a coordenação interinstitucional e o atendimento ao público", exemplifica a juíza auxiliar Maira Meneghetti.
