O governo federal prepara um programa nos moldes do
Desenrola Brasil para renegociar dívidas de agricultores familiares e
produtores assentados da reforma agrária.
A data de lançamento ainda não foi definida, mas o
Ministério do Desenvolvimento Agrário afirma que a intenção é beneficiar mais
de 900 mil famílias – cujas dívidas, somadas, atingem R$ 19,5 bilhões.
De acordo com a pasta, atualmente um em cada três dos 5,4
milhões pequenos produtores rurais tem algum tipo de dívida.
O "Desenrola Brasil" foi um programa lançado em
2023 para renegociar dívidas de até R$ 20 mil. Em 2024, o governo federal
realizou uma nova versão focada em MEIs, micro e pequenas empresas com
faturamento anual bruto de até R$ 4,8 milhões, o "Desenrola Pequenos
Negócios".
Além do refinanciamento, o MDA prevê que o mutirão faça a
"desnegativação" dos produtores agrícolas em cadastros privados –
para que, mesmo com restrição cadastral, eles possam acessar um novo crédito
rural.
Ainda de acordo com a pasta, 69% dos débitos que poderão ser
negociados são de até R$ 10 mil.
"O Desenrola Rural surgiu devido ao endividamento dos
agricultores familiares, nos últimos dez anos, por adversidades como a pandemia
de COVID-19, oscilações de mercado e eventos climáticos adversos. Esses fatores
comprometeram a capacidade de pagamento e acesso a novos créditos", explica
o MDA.
