Uma audiência pública na Assembleia Legislativa (Alesc) vai debater alternativas concretas e definir estratégias para solucionar o crescimento da população de rua em Santa Catarina. O debate ocorre nesta quarta-feira, dia 12, às 10h30, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis.

A proposta, aprovada por unanimidade na Comissão de Assuntos Municipais, partiu do deputado Matheus Cadorin (Novo). O parlamentar alerta para a urgência de mudanças na legislação para permitir ações mais eficazes no enfrentamento do problema.

“A população de rua cresceu 76% em dois anos no nosso estado, um aumento muito maior do que a média nacional. Esse problema não pode mais ser ignorado, e a legislação precisa permitir que os municípios e as forças de segurança atuem de forma mais efetiva”, afirma Cadorin.

Pela importância do debate, a iniciativa aprovada na Comissão de Assuntos Municipais ganhou força com a adesão das Comissões de Segurança Pública e de Prevenção e Combate às Drogas do Parlamento.

Recorde negativo

De acordo com o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Santa Catarina passou de 5.678 pessoas em situação de rua em 2021 para 9.989 em 2023.

As cidades com os maiores índices são Florianópolis, Joinville, Itajaí, Blumenau e Balneário Camboriú, na região do Litoral, Vale do Itajaí e Norte catarinense.

Em Chapecó, no Oeste, a operação Internamento Involuntário, que acontece desde 2022, encaminha as pessoas que estão nas ruas por conta do vício em drogas ou álcool para realização de tratamento especializado.

A audiência pública vai reunir autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir as causas do problema e propor soluções efetivas. Entre os convidados estão deputados, representantes do Ministério Público, das forças de segurança, do governo estadual, das prefeituras e entidades do setor.

Entre os temas em discussão está a responsabilidade dos municípios na assistência a essa população, os desafios e limites das políticas públicas municipais; o acesso a serviços essenciais, a integração entre estado, municípios e sociedade na busca de soluções e o impacto na segurança pública e no ordenamento urbano.