Você já ouviu falar em veículos de mobilidade individual autopropelidos? Não? Pois é, talvez você nunca tenha escutado essa nomenclatura, mas com certeza já viu várias delas na cidade, sendo pilotadas por crianças, adolescentes e adultos em geral. Esses veículos não exigem habilitação para dirigir, nem estão sujeitos a registro, licenciamento ou emplacamento para circulação nas vias públicas. Contudo, segundo a Resolução 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), são caracterizados por:
Os veículos de mobilidade individual autopropelidos também não exigem uma idade mínima para condução. Entretanto, apesar de não requererem habilitação nem idade mínima, o Art. 9º da Resolução nº 996/2023 do CONTRAN determina os locais onde esses veículos podem circular, tais como:
Principais riscos
Orientações para condução com segurança
Mas e aí, você é favor ou contra as normas que regularizam a utilização de veículos de mobilidade individual autopropelidos no trânsito de Maravilha?
A equipe do Jornal O Líder realizou uma pesquisa por meio da página oficial da rádio e constatou que cerca de 75% das pessoas que participaram são a favor da regulamentação, enquanto os outros 25% são contra. Um dos participantes, que não terá a identidade revelada, destacou: “É um assunto muito importante para a nossa cidade hoje, porque vejo mais situações de risco envolvendo esses utilitários do que com quaisquer outros veículos. Não falo em acidentes, mas em situações de risco em geral. Tenho visto bastante, inclusive envolvendo pedestres e esses utilitários... Acho que os veículos de mobilidade individual são excelentes, mas uma regulamentação hoje é indispensável.”
Esse depoimento reflete a preocupação de muitas pessoas, incluindo o Departamento de Trânsito da cidade. O Diretor de Trânsito, Gustavo Biazi, explicou que o município, juntamente com o departamento, já estudou formas de melhorar essa questão. Inclusive, foi cogitado criar um cadastro dos proprietários desses veículos e distribuir uma cartilha com orientações, instruções e demais informações para os condutores. Entretanto, o município não pode implementar essa medida nem criar uma lei municipal sobre o tema, pois estaria contrariando a legislação federal.
Além disso, o diretor destacou que a prefeitura já realiza um trabalho de orientação para os usuários desses veículos. Afinal, os veículos de mobilidade individual autopropelidos não representam um problema quando utilizados corretamente e dentro das normativas. No entanto, quando empregados de forma contrária às instruções do CONTRAN, colocam em risco tanto o condutor quanto as pessoas ao redor.
Gustavo ainda ressaltou que o município segue estudando medidas para contribuir com a circulação segura desses veículos. A Administração do Município de Maravilha, em parceria com o Departamento de Trânsito, orienta os munícipes a tomarem os devidos cuidados, respeitarem as normas estabelecidas pelo CONTRAN e utilizarem equipamentos de segurança, prevenindo assim possíveis consequências.
Veículos, manutenção e potência
A TUI foi fundada em 2013, na cidade de Pinhalzinho, pelo proprietário Jovani Provence. A empresa dedica-se à fabricação de produtos alinhados às tendências de mercado, investindo, desde sua fundação, no desenvolvimento com espírito inovador. Ao perceber a necessidade das pessoas pela mobilidade urbana, expandiu sua atuação para esse novo segmento, dando origem à marca TUI (Transporte Urbano Individual). Atualmente, com essa nova marca, a empresa já possui dois produtos consolidados no mercado nacional.
Segundo a equipe da TUI, a manutenção dos veículos é bastante simples, mas exige alguns cuidados básicos, como: manter os pneus calibrados (entre 18 e 22 libras), evitar molhá-los em dias de chuva e realizar manutenção periódica nas rodas, pois estes possuem rolamentos que, apesar de serem pesados, também são especiais de cuidados. Tanto a TUI quanto a TUI MAIS estão dentro das normativas previstas pelos órgãos reguladores, com velocidade máxima permitida de 32 km/h potência de 1000 W. Equipamentos com potência superior não se enquadram como veículos de mobilidade autopropelidos.
A empresa, assim como a comunidade e o Departamento de Trânsito, preocupa-se com a condução desses veículos e os riscos decorrentes de seu uso inadequado. Por isso, disponibiliza uma cartilha informativa que aborda o que é a TUI, como normativas de uso, a segurança e algumas recomendações da própria empresa. Além disso, ressaltam: “estamos sempre à disposição em nossos canais para auxiliar e esclarecer dúvidas.”
O proprietário acredita que é uma nova realidade do mercado e cada vez mais as pessoas vão buscar esses veículos, principalmente pela agilidade. “Um conselho é que os consumidores adquirem marcas consolidadas, que possuem assistência técnica e, principalmente, peças de reposição. A TUI, fabricada aqui em Maravilha, recebeu, em 2024, o prêmio nacional de sustentabilidade e, ainda neste mês de março, será agraciada com o troféu em São Paulo", destaca o proprietário.
