Economia - 02/04/2025 08:04

Entenda o que muda na criação de aves em SC com novas regras para prevenir a influenza

Regras estão valendo desde o dia 26 de março em portaria publicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária
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Uma série de novas regras foram criadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para proteger o comércio de aves da influenza aviária de alta patogenicidade, que poderia afetar diretamente a criação em Santa Catarina, um dos estados líderes na produção e exportação de carne de aves. Apesar de não possuir casos da doença, o Estado deve seguir as ações para prevenir a gripe e não impactar a produção.

A portaria foi publicada no dia 26 de março e já está valendo. Os eventos com aves, incluindo exposições, torneios, feiras e outras ocorrências que podem conter aglomeração de aves, seguem proibidos em todo o país. Em Santa Catarina, as exceções são eventos com participação exclusiva de aves da ordem Passeriformes – que possuem bico reto e são consideradas aves de canto, como Canários e Sabiás – e Psittaciformes – como Calopsitas, papagaios e araras -. Porém, uma série de exigências deve ser seguida, como:

Foto: Banco de Imagens

Deverá ser feita a avaliação do status sanitário do município e região no momento da solicitação para realização do evento.

Não serão autorizados eventos com passeriformes e psitaciformes em locais onde, dentro de um raio de 1 quilômetro, tenha estabelecimentos de aves comerciais.

Não poderão ser realizados eventos com passeriformes e psitaciformes em municípios localizados à distância de até 50 quilômetros de focos de Influenza aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) que tenham ocorrido nos 30 dias anteriores à realização do evento, mesmo após autorização.

Somente poderão participar de eventos passeriformes e psitaciformes provenientes de municípios sem a ocorrência de focos nos 30 dias anteriores à realização do evento e distantes de até 10 quilômetros de outro município vizinho em que tenha ocorrido foco nos últimos 30 dias.

Além disso, documentos e um relatório dos inscritos para o evento, com uma cópia no local de realização da aglomeração, durante o período de duração do evento, também são exigidos, conforme a Portaria n° 16, da Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária, publicada em 2023.

Segundo dados do MAPA, de 2022 a 2024, Santa Catarina teve 716 investigações de suspeitas de Síndrome Respiratória e Nervosa das Aves, cujas doenças-alvo são influenza aviária e Doença de Newcastle. No momento, não há nenhuma investigação em andamento.

Proibição de criação de aves ao ar livre

Também está proibida a criação de aves ao ar livre por criadouros comercial ou de ensino e pesquisa, que possuem mil aves ou mais. Para se adequarem às novas regras, estes estabelecimentos precisam manter as aves em estrutura telada na parte superior, para impedir a saída das aves do local e o contato com outros animais.

Dessa forma, o objetivo é que o vírus da influenza aviária não seja introduzido nos criatórios. A regra não se aplica à criação de aves de subsistência ou para estabelecimentos de pequena escala. No entanto, a portaria recomenda o cumprimento da medida para a biosseguridade da criação.

Sinais da influenza aviária

A influenza aviária possui alguns sinais que podem ser observados, como a alta mortalidade no plantel em curto espaço de tempo, a falta de coordenação motora das aves, além de comportamentos atípicos, como prostração, barbela e crista hemorrágicas.

Problemas respiratórios e secreção nos olhos das aves também podem ser indicativos de influenza aviária. Os sinais podem ser notificados no Sistema Brasileiro de Vigilância e Emergências Veterinárias.

Para a coordenadora estadual de sanidade avícola da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), Carolina Damo, as medidas são “um pequeno esforço diante do impacto que um surto da doença poderia causar”.

— A experiência de outros países mostra que, quando a influenza aviária se instala, os prejuízos são enormes e a recuperação do setor pode levar anos. Precisamos agir agora para proteger nossa avicultura, garantindo a segurança sanitária e a continuidade do setor produtivo — destacou.
Fonte: NSC - Alexia Elias
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