Os recentes acidentes com destruição total de veículos em Santa Catarina tem gerado dúvidas entre os proprietários sobre como proceder nesses casos. Diante desses casos, o Detran/SC esclarece as medidas que podem ser adotadas pelos proprietários dos veículos irrecuperáveis.
O Detran/SC é responsável por realizar a baixa dos veículos, desde que estejam registrados no estado de Santa Catarina. Para isso, os proprietários devem comparecer à unidade do Detran do seu município, munidos da documentação do veículo.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, os impostos e taxas dos veículos nestas condições podem ser isentos, desde que não haja possibilidade de recuperação. A isenção do IPVA, de forma proporcional, será concedida a partir da data do sinistro, desde que o fato seja documentado no processo, por meio de laudo técnico ou manifestação do Detran confirmando a baixa da frota por irrecuperabilidade. A isenção também se aplica a casos de restrição de grande monta.
