Representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil
da Região Extremo Oeste (Sinduscon) de São Miguel do Oeste reuniram-se na tarde
desta quarta-feira, (14) com o prefeito Edenilson Zanardi e membros do
Executivo e Legislativo municipais para discutir propostas de melhoria nos
processos internos da Prefeitura relacionados à aprovação de projetos de
construção. O objetivo é buscar mais agilidade, eficiência e segurança técnica
nos trâmites, reconhecendo o peso do setor na economia local.
Impacto da Construção
Civil na Economia
Durante o encontro, realizado no gabinete do prefeito, o
Sinduscon apresentou um estudo detalhado do impacto de seis das principais
incorporadoras atuantes na cidade nos últimos cinco anos, incluindo obras em
andamento. O levantamento, baseado em dados do Portal da Transparência, revelou
números expressivos:
Área total produzida/em andamento: 248.063,20 m²
Total arrecadado/a arrecadar em impostos: R$ 32.248.216,00
Média de arrecadação direta anual para o município: R$ 4
milhões (representando 5% da receita municipal)
Participação no PIB de São Miguel do Oeste (2024): 8%
Geração de unidades habitacionais (últimos 5 anos + em
construção): Mais de 1.700
Movimentação no PIB municipal no período: R$ 1,087 bilhão
O estudo também destacou outros impactos importantes, como a
geração de empregos diretos e indiretos, o aquecimento do comércio local, a
valorização imobiliária e o reforço de arrecadação em outros setores da
economia.
Propostas para
Agilizar Processos
Diante do cenário e com foco em otimizar os fluxos internos
da prefeitura, o sindicato apresentou uma série de propostas:
Análise Simplificada de Projetos: A proposta principal visa
reduzir a carga de trabalho dos analistas e padronizar a análise, com o
objetivo ambicioso de diminuir o tempo médio de análise de 180 dias para 50
dias. Para isso, sugeriu a criação e atualização de checklists para o cidadão e
manuais internos para os técnicos.
Ações para Melhorias
Imediatas:
Criação de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) para
padronizar as análises.
Criação de Instruções Normativas para pontos jurídicos
polêmicos, unificando interpretações.
Garantir o cumprimento dos prazos de análise estabelecidos.
Alteração do Artigo 312: Como proposta paliativa imediata,
sugere a alteração do Artigo 312 do Código de Obras para focar a análise da
prefeitura apenas em aspectos essenciais de segurança e acessibilidade: largura
dos corredores, dimensões dos banheiros PCD, inclinação das rampas, dimensões
dos degraus das escadas, demarcação das vagas PCD e detalhamento dos passeios.
O responsável técnico poderia optar pela análise simplificada ou completa.
Aprovação Diferenciada de Projetos: Propor tratamento
específico para diferentes tipos de projetos (edifícios, indústrias e
loteamentos), possivelmente com uma comissão especializada e exclusiva para
aprovação e gerenciamento desses projetos.
Visita Técnica a Outras Cidades: Para observar boas práticas
e identificar o que pode ser adaptado à realidade de São Miguel do Oeste, foi
proposta uma visita técnica com Secretários, Diretores e Técnicos da
Prefeitura, além de uma comissão do Sinduscon, a cidades como Joinville,
Chapecó e Cascavel. O foco seria observar a eficiência dos processos, modelos
de aprovação simplificada, secretarias únicas para todo o processo, metas de prazo
e a abordagem do cidadão como cliente.
Próximos Passos e
Encaminhamentos
O prefeito Edenilson Zanardi, sua equipe e os vereadores
presentes demonstraram alinhamento com as propostas apresentadas pelo
Sinduscon. Eles se comprometeram a dar seguimento ao trabalho em conjunto,
avaliando a viabilidade da implementação das sugestões e a construção de
alternativas adicionais.
Como próximos passos, ficou definida a necessidade de:
Definição do caminho a seguir em conjunto com o Executivo e
Legislativo.
Definição de prazos para implementação das medidas
discutidas.
Atribuição de responsáveis pelas ações.
Agendamento de nova reunião para acompanhamento das ações.
Participaram da reunião o prefeito Edenilson Zanardi, o
vice-prefeito Carlos Agostini, o secretário de Planejamento Cássio da Silva, o
secretário de Desenvolvimento Sustentável Irton Lamb, o assessor jurídico
Vinicius Pelissari, o diretor de Engenharia Adriano Sturmer, o presidente da
Câmara Ravier Centenaro, o líder do governo vereador Sandro Zancanaro, o
presidente do Sinduscon Cleonor Mahl, o próximo presidente eleito do sindicato
Fernando Bieger, os membros do Sinduscon Julio Bolfe, Cleber Alba e Elias
Lunardi, e o presidente do Conselho de Planejamento Dalvir Merli.
