O tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Braga Netto vão ficar cara a cara nesta terça-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF), em uma acareação para esclarecer versões contraditórias em seus depoimentos no âmbito da ação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado.
O procedimento será realizado a portas fechadas na sala de audiências do STF, com a presença apenas dos acareados, seus advogados, do ministro Alexandre de Moraes — relator da ação penal do golpe — e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
No mesmo dia, também está marcada a acareação entre Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e réu no processo, e o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército e testemunha na ação penal.
A acareação é um procedimento em que as partes envolvidas apresentam suas versões dos fatos frente a frente, com o objetivo de esclarecer a verdade.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, tanto nas acareações quanto nos interrogatórios, o réu tem o direito de não se autoincriminar, ou seja, não é obrigado a dizer a verdade. Já a testemunha possui o dever legal de falar a verdade.
Veja os horários das acareações:
- Braga Netto x Cid, às 10h
- Anderson Torres x Freire Gomes, às 11h
Braga Netto, que cumpre prisão preventiva no Rio de Janeiro, comparecerá pessoalmente ao STF para o procedimento, usando monitoramento eletrônico, e retornará à unidade prisional logo em seguida.
Mauro Cid x Braga Netto
Segundo os advogados de Braga Netto, há divergências em dois pontos principais entre os depoimentos do ex-ministro e do tenente-coronel Mauro Cid. O primeiro refere-se à reunião realizada em novembro de 2022 na residência de Braga Netto. De acordo com Cid, o encontro teve como objetivo discutir o plano denominado "Punhal Verde e Amarelo".
O delator afirmou ainda que, durante a reunião, os participantes manifestaram insatisfação com os resultados das eleições e com a forma como as Forças Armadas estavam lidando com o tema. Segundo ele, o ex-ministro teria então solicitado que Cid se retirasse do encontro, pois a partir daquele momento seriam discutidas “medidas operacionais” das quais, por sua proximidade com o ex-presidente, ele não poderia participar — versão que Braga Netto nega.
A segunda divergência envolve uma suposta entrega de dinheiro feita por Braga Netto a Mauro Cid, que teria repassado os valores ao major De Oliveira, apelidado de “kid preto”, para financiar atos antidemocráticos. O dinheiro teria sido entregue dentro de uma caixa de vinho.
Cid afirmou que o ex-ministro fez a entrega no Palácio da Alvorada. A defesa de Braga Netto, no entanto, nega essa versão.
Torres x Freire Gomes
No caso da acareação entre Anderson Torres e Freire Gomes, a defesa do ex-ministro diz que as declarações do ex-comandante do Exército estão "recheadas de contradições".
Entre as contradições, a defesa de Torres contesta a declaração de Freire Gomes de que Torres teria participado de uma reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os comandantes das três Forças Armadas para tratar de assuntos com teor golpista.
Os advogados do réu argumentam que os demais comandantes que prestaram depoimento não confirmaram a realização dessa reunião. Tanto Bolsonaro quanto o delator do caso, tenente-coronel Mauro Cid, também negaram a existência da reunião em que Torres havia participado.
A defesa sustenta ainda que o general não apresentou informações precisas sobre a suposta reunião, como data, local, formato ou quem mais teria estado presente. Segundo os advogados, Freire Gomes apenas disse que “lembra” da presença de Torres em uma reunião para tratar de temas antidemocráticos, o que, segundo eles, fragiliza a consistência do depoimento.
