ALESC - 14/07/2025 11:10

Antes de recesso, Alesc vota imposto zero para alimentos e sistema ferroviário em SC

Projetos de isenção de ICMS para alimentos da cesta básica e criação do Sistema Estadual Ferroviário são tratados como prioridade em processo de aprovação por parlamentares
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Plenário da Alesc – Foto: Bruno Collaço/Agência AL/

A Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) irá analisar e aprovar 31 projetos encaminhados pelo governo do estado, antes do recesso parlamentar que inicia nesta sexta-feira (18).

O governo de SC enviou, há duas semanas, 58 projetos aos deputados para aprovação, sendo que 31 deles serão analisados no calendário especial, que acontece antes do recesso, e outros 27 textos serão encaminhados para votação no segundo semestre.

Além disso, serão votados as propostas de reajustes salariais, de repasse da administração do Hospital Ruth Cardoso ao Estado e a autorização para contratação de até R$ 2,6 bilhões em empréstimos.

A criação de um calendário especial visa a agilidade no processo de análise e aprovação do pacote de propostas.

Num primeiro momento, os deputados irão realizar as propostas de emendas aos projetos do pacote do executivo, com prazo até o meio-dia desta segunda-feira (14),

Já na manhã da terça-feira (15), será realizada uma reunião conjunta das principais comissões da Casa (Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Trabalho, Administração e Serviço Público) e a votação das propostas.

É esperado que na tarde desta terça-feira os textos sejam encaminhados para votação no plenário.


Fonte: ND+
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