Foto: Tamara Finardi/ O Líder/ WH Comunicações
Nesta segunda-feira (04), o Poder Legislativo de Maravilha realiza a primeira sessão ordinária do 2º semestre de 2025, após recesso parlamentar que ocorreu entre os dias 8 e 31 de julho. O retorno ao Plenário contará com apreciação de um Projeto de Resolução, quatro Indicações e dois Requerimentos, matérias que irão passar pelo processo de votação única.
Além disso, 19 matérias darão entrada, as quais serão apresentadas a comunidade e encaminhadas aos trâmites da Casa de Leis. Dentre elas estão 10 Projetos de Lei de autoria do Executivo, dois Projetos de Lei Complementar de autoria do Executivo, um Projeto de Lei do Legislativo, e seis Indicações de autoria de vereadores.
A sessão inicia às 19h, no Plenário Frei Silvestre Gialdi, e também pode ser acompanhada ao vivo através de live no Youtube. Saiba mais sobre as matérias que serão votadas e as que darão entrada:
VOTAÇÃO ÚNICA
– Projeto de Resolução nº 1/2025, de autoria do Vereador Vitor Schwanke (PP) – dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maravilha;
– Indicação nº 69/2025, de autoria do Vereador Sérgio Bourscheid (PL);
– Indicação nº 70/2025, de autoria do Vereadores Sérgio Bourscheid (PL) e Luiz Robert (MDB);
– Indicação nº 71/2025, de autoria do Vereador Sérgio Bourscheid (PL);
– Indicação nº 72/2025, de autoria do Vereador Irineu Bourscheid (PL);
– Requerimento nº 20/2025, de autoria do Vereador Irineu Bourscheid (PL);
– Requerimento nº 21/2025, de autoria do Vereador Mozer Matheus de Oliveira (PL);
ENTRADA
– Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do Executivo – autoriza a escriturar imóvel adquirido e quitado através do Fundo Municipal de Habitação, matrícula 15.314;
– Projeto de Lei nº 42/2025, de autoria do Executivo – dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Município de Maravilha;
– Projeto de Lei nº 43/2025, de autoria do Executivo – autoriza a desafetação de imóveis públicos. Programa Habitacional do Governo de SC – Casa Catarina;
– Projeto de Lei nº 44/2025, de autoria do Executivo – dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a doar ao Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar bem móvel (veículo);
– Projeto de Lei nº 45/2025, de autoria do Executivo – autoriza o pagamento de aluguel social para famílias residentes em núcleo urbano informal, constituído as margens da BR 282;
– Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do Executivo – dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) no âmbito do Município de Maravilha/SC;
– Projeto de Lei nº 47/2025, de autoria do Executivo – institui a cobrança de taxa de reanálise de projetos protocolados na Associação dos Municípios do Entre Rios - AMERIOS, a partir da terceira reanálise;
– Projeto de Lei nº 48/2025, de autoria do Executivo – dispõe sobre a reativação, como unidade gestora independente, do Fundo Municipal de Saúde - FMS;
– Projeto de Lei nº 49/2025, de autoria do Executivo – dispõe sobre a contribuição financeira e a forma de correção anual do auxílio destinado à Associação dos Municípios do Entre Rios - AMERIOS;
– Projeto de Lei nº 50/2025, de autoria do Executivo – autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, bens móveis destinados à qualificação dos serviços públicos de saúde do Município de Maravilha;
– Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, de autoria do Executivo – dispõe sobre a criação de novos cargos, ampliação de vagas existentes e extinção/colocação em extinção de cargos, no âmbito da Administração Pública Municipal de Maravilha;
– Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, de autoria do Executivo – dispõe sobre a majoração dos vencimentos no Âmbito do Município de Maravilha;
– Projeto de Lei Legislativo nº 7/2025, de autoria do Vereador Vitor Schwanke – visa homenagear o senhor Abilio João Hammes, denominando em sua memória a praça localizada na Rua Pedro Muller, no Bairro Novo Bairro, como "Praça Abilio João Hammes";
– Indicação nº 73/2025, de autoria do Vereador Luiz Robert (MDB);
– Indicação nº 75/2025, de autoria do Vereador Sérgio Bourscheid (PL);
– Indicação nº 76/2025, de autoria do Vereador Irineu Bourscheid (PL);
– Indicação nº 77/2025, de autoria do Vereador Luiz Robert (MDB);
– Indicação nº 78/2025, de autoria do Vereador Irineu Bourscheid (PL);
– Indicação nº 79/2025, de autoria do Vereador Sérgio Bourscheid (PL);
