O Ministério das Cidades confirmou a construção de 333 moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida em municípios catarinenses com até 50 mil habitantes. As unidades habitacionais são da modalidade Urbano Sub50 (FNHIS) e serão destinadas a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850.
A lista definitiva dos municípios contemplados será divulgada até o primeiro semestre de 2026, mas o Ministério já anunciou as cidades que encaminharam propostas e estão pré-selecionadas (veja relação ao final do texto).
O processo segue etapas: os proponentes selecionados precisam confirmar interesse até 12 de setembro de 2025, cadastrando a proposta definitiva na plataforma TransfereGov. Em seguida, terão até 10 de março de 2026 para reunir toda a documentação necessária e assinar o Termo de Compromisso.
Investimento e abrangência nacional
A linha de atendimento Urbano Sub50 foi recriada com a retomada do Minha Casa, Minha Vida em 2023. Desde então, já foram selecionadas e contratadas 38,5 mil unidades habitacionais em municípios de até 50 mil habitantes em todo o Brasil.
No âmbito do Novo PAC, o governo federal vai disponibilizar R$ 140 mil por moradia, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). A previsão é a construção de 30 mil moradias no país.
Municípios pré-selecionados em SC
Os municípios que encaminharam propostas e foram pré-selecionados em Santa Catarina são:Água Doce, Alfredo Wagner, Anchieta, Balneário Gaivota, Bandeirante, Bom Retiro, Brunópolis, Calmon, Catanduvas, Celso Ramos, Corupá, Cunhataí, Governador Celso Ramos, Guarujá do Sul, Ibiam, Ibicaré, Imaruí, Jacinto Machado, Lacerdópolis, Lajeado Grande, Lebon Régis, Maracajá, Matos Costa, Mirim Doce, Paraíso, Planalto Alegre, Ponte Alta do Norte, Praia Grande, Rio Negrinho, Rio Rufino, Rodeio, Saltinho, Santa Terezinha, Santa Terezinha do Progresso, São Cristóvão do Sul, São Domingos, São Joaquim, São José do Cerrito, Sombrio, Treze Tílias, Urupema, Vargem Bonita e Vitor Meireles.
