O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos questionou cinco bancos brasileiros sobre o cumprimento da aplicação da Lei Magnitsky ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, na última terça-feira (2).
Segundo a Folha de S. Paulo, o documento foi encaminhado pela OFAC (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros) para as instituições financeiras que estão sujeitas as determinações do órgão.
Veja quais os 5 bancos notificados pelos EUA
As cinco instituições brasileiras foram questionadas sobre “quais ações foram ou estão sendo tomadas” em relação à medida punitiva contra o magistrado brasileiro, são elas:
- Itaú Unibanco;
- Santander;
- Bradesco;
- Banco do Brasil;
- BTG Pactual.
Bancos brasileiros podem ser multados em caso de descumprimento à lei
Conforme informações da Folha de S. Paulo, as agências brasileiras estão submetidas a legislação estadunidense, visto que possuem representação nos EUA e realizam transações financeiras com a moeda norte-americana.Em caso de descumprimento as sanções aplicadas pela Lei Magnitsky ao ministro do STF, os bancos podem ser punidos com sanções secundárias ou serem multados pelo Tesouro americano.
Alexandre de Moraes teve cartão Elo bloqueado em razão da Magnitsky
No mês passado, o ministro do STF foi proibido de usar o cartão brasileiro Elo em razão da sanção imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Conforme a regulamentação da Elo, a empresa não atende clientes que tenham sido punidos pelo governo dos Estados Unidos ou embargos administrados pela Ofac (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA).
