Operação prende 15 suspeitos de sonegação de imposto milionária em SC – Fotos: Divulgação/MPSC
Uma operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) cumpre 15 mandados de prisão em uma investigação de um esquema de fraude fiscal e sonegação de imposto.
As ações estão sendo realizadas em quatro estados, incluindo Santa Catarina, na manhã desta terça-feira (16). A estimativa da Secretaria de Estado da Fazenda é de que o grupo criminoso tenha sonegado mais de R$ 45 milhões.
Como funcionava o esquema de fraude fiscal e sonegação de imposto
A investigação apontou a existência de uma organização criminosa especializada em fraude fiscal e sonegação tributária no comércio eletrônico.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, o esquema de evasão fiscal era “sofisticado” e envolvia a venda de smartphones em plataformas de marketplace.
Os investigados usavam empresas “laranjas”, registradas em nome de outras pessoas, para emitir notas fiscais falsas e viabilizar a venda de produtos sem o recolhimento de tributos.
Após atingir determinado volume de vendas, os estabelecimentos, conhecidos como “empresas noteiras”, eram rapidamente inativados ou abandonados. Em seguida, novas empresas eram abertas para manter o ciclo de sonegação e ocultação de receitas.
Além da evasão de tributos, o esquema também dificultava o rastreio contábil e promovia uma concorrência desleal no setor varejista de smartphones.
Os investigados podem responder por crimes de organização criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, dentre possíveis outros.
Operação cumpre mandados em quatro estados; veja cidades
Ao todo, estão sendo cumpridos 15 mandados de prisão e 44 mandados de busca e apreensão, sequestro e bloqueio de bens e valores de 38 pessoas físicas e 31 empresas. Foi solicitado um bloqueio de bens que passa dos R$ 227 milhões.
Durante o cumprimento dos mandados, uma pessoa foi presa em flagrante pelo porte de munições de calibre restrito e um simulacro de arma de fogo que também acabou apreendido.
As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Estadual de Organizações Criminosas e estão sendo cumpridas nas residências e empresas dos investigados, nas seguintes localidades:
Santa Catarina
- Joinville;
- Mafra;
- São João Batista;
- Campo Erê.
Paraná
- Apucarana;
- Francisco Beltrão;
- Foz do Iguaçu;
- Marmeleiro;
- São Jorge do Oeste.
Alagoas
- Maceió.
São Paulo
- Limeira;
- São Paulo.
Sobre a operação ‘Mercado de Pandora’
A operação recebeu o nome “Mercado de Pandora”, em referência ao mito grego da Caixa de Pandora, segundo o qual um recipiente, ao ser aberto, libertou todos os males do mundo, restando apenas a esperança.
No contexto da investigação, o termo foi adaptado como alusão ao ambiente virtual no qual os investigados atuavam e promoviam a venda de produtos em marketplaces, emitindo notas fiscais por empresas de fachada.
Esse mercado, assim como o mito, à primeira vista se apresentava como regular e, ao ser desvendado, revelou uma rede oculta de fraudes fiscais, sonegação tributária, falsidade ideológica e dissimulação patrimonial. A investigação corre em sigilo de Justiça.
