O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a soberania nacional e a independência do judiciário brasileiro em declaração dada nesta terça-feira (23), durante a abertura dos discursos de chefes de Estados da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas. O encontro ocorre em Nova York, nos Estados Unidos.
“Atentados à soberania, sanções arbitrárias e intervenções unilaterais estão se tornando regra. Existe um evidente paralelo entre a crise do multilateralismo e o enfraquecimento da democracia. O autoritarismo se fortalece quando nos omitimos frente à arbitrariedade”, começou Lula.
O presidente disse que “quando a sociedade internacional vacila na defesa da paz, da soberania e do direito, as consequências são trágicas”. “Em todo o mundo, forças antidemocráticas tentam subjugar as instituições e sufocar as liberdades. Cultuam a violência, exaltam a ignorância, atuam como milícias físicas e digitais, e cerceiam a imprensa. Mesmo sob ataques sem precedentes, o Brasil optou por resistir e defender a sua democracia reconquistada há 40 anos pelo seu povo depois de duas décadas de governo ditatorial”, afirmou.
Em recado direto a Trump, Lula disse que “não há justificativa contra as medidas unilaterais e arbitrarias contra as nossas instituições e nossa soberania”. “A agressão contra a nossa independência do poder judiciário é inaceitável. Essa ingerência em assuntos internos conta com o auxílio de uma extrema-direita subserviente e saudosas de antigas hegemonias. Falsos patriotas arquitetam e promovem publicamente ações contra o Brasil. Não há pacificação com impunidade”, disse.
O chefe do Executivo brasileiro citou também o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, motivo para a imposição das sanções dos Estados Unidos contra o Brasil.
“Há poucos dias, e pela primeira vez em 525 anos da nossa história, um ex-chefe de estado foi condenado por atentar contra o estado democrático de direito. Foi investigado, indiciado e julgado, e responsabilizado pelos seus atos, em um processo minucioso. Teve amplo direito de defesa, prerrogativas que as ditaduras negam às suas vítimas. Diante dos olhos do mundo, o Brasil deu um recado a todos os candidatos autocratas e aqueles que os apoiam: nossa democracia e nossa soberania são inegociáveis”, disse Lula em meio a aplausos dos integrantes da Assembleia.
Tensão entre Brasil e EUA
O posicionamento do brasileiro ocorre em um momento sensível na relação diplomática entre Brasil e Estados Unidos. O governo de Donald Trump tem adotado uma série de medidas contra autoridades brasileiras em função do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado. Os EUA classificaram o processo como perseguição política e reagiu com sanções.
Entre os alvos estão familiares de ministros, como a mulher do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci, incluída na chamada Lei Magnitsky — que prevê bloqueio de bens e restrições de entrada nos EUA.
A determinação foi considerada “indevida” pelo Itamaraty, que acusou os americanos de interferirem em assuntos internos. Moraes chamou a aplicação de “ilegal e lamentável” e afirmou que ela contrasta com a história dos EUA.
A crise também se estende ao campo econômico. O governo americano impôs uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, afetando setores estratégicos. O Planalto respondeu com um discurso de soberania e resistência, reforçado na própria ONU.
