A direção da Câmara dos Deputados decidiu na segunda-feira (22) pedir as suspensão do mandato do deputado Zé Trovão (PL-SC) por 30 dias por envolvimento no motim que travou os trabalhos da Casa em agosto. O Conselho de Ética recebeu as queixas disciplinares nesta terça-feira (23) e vai avaliar as eventuais punições.
No início de agosto, deputados da oposição ocuparam o plenário em forma de protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O episódio deixou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) fragilizado no comando da Casa.
Segundo a Câmara, a suspensão do mandato do deputado catarinense por 30 dias se deve por obstruir o acesso de Hugo Motta à cadeira de presidente durante o motim. A decisão acolhe as conclusões apresentadas pelo corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), na última sexta-feira (19).
Procurado pelo NSC Total, Zé Trovão afirmou que segue “do lado da verdade e do povo”. O deputado ainda afirmou que continuará defendendo “de maneira árdua” aquilo que acredita “com coragem para defender a confiança de quem nos elegeu”.
Além de Zé Trovão, a direção da Câmara decidiu pedir a suspensão dos mandatos de outros dois deputados:
- Marcos Pollon (PL-MS): suspensão do mandato por 90 dias por declarações difamatórias contra a cúpula da Câmara; e outro pedido de suspensão, por 30 dias, por obstruir o acesso de Hugo Motta à cadeira de presidente
- Marcel van Hattem (Novo-RS): suspensão do mandato por 30 dias por obstruir o acesso de Hugo Motta à cadeira de presidente
Para corregedoria, Pollon, van Hattem e Trovão registraram os comportamentos mais graves. O parecer foi acatado, e o envio dos pedidos ao Conselho de Ética foi assinado por todos os membros da direção da Câmara, com exceção dos dois vice-presidentes: Altineu Côrtes (PL-RJ) e Elmar Nascimento (União-BA).
Ao todo, o corregedor da Câmara analisou representações contra 14 deputados do PL, PP e Novo. Além da suspensão dos três parlamentares, ele pediu a aplicação de censura escrita a todos os investigados. Segundo o Congresso Nacional, neste caso, censura é uma “penalidade verbal ou escrita aplicável ao parlamentar em caso de procedimento considerado atentatório ou incompatível com o decoro”.
- Marcos Pollon (PL-MS);
- Marcel van Hattem (Novo-RS);
- Zé Trovão (PL-SC);
- Allan Garcês (PP-MA);
- Bia Kicis (PL-DF);
- Carlos Jordy (PL-RJ);
- Caroline de Toni (PL-SC);
- Domingos Sávio (PL-MG);
- Julia Zanatta (PL-SC);
- Nikolas Ferreira (PL-MG);
- Paulo Bilynskyj (PL-SP);
- Pastor Marco Feliciano (PL-SP);
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
- e Zucco (PL-RS).
O que dizem os envolvidos?
Zé Trovão
“Foram 30 dias de suspensão. Mas o que é isso diante da luta por anistia para gente inocente, diante da defesa do povo catarinense? Absolutamente nada. Se a punição vem porque eu não me calei, então que fique claro: eu sigo do lado da verdade, do povo e daquilo que acredito. Mandato não é privilégio, é missão. E missão não se suspende. Continuaremos defendendo de maneira árdua, aquilo que acreditamos. Com coragem para defender a confiança de quem nos elegeu”.
As assessorias de imprensa de Julia Zanatta (PL-SC) e Caroline de Toni (PL-SC) não retornaram até a publicação da reportagem. O espaço segue aberto.
