Foi suspenso por 120 dias, o edital do Ministério da Educação (MEC) que previa a criação novos cursos de Medicina por Instituições de Ensino Superior (IES) privadas no Brasil. A Portaria do MEC n° 694 consta no Diário Oficial da União do dia 10/10. E o documento, que foi assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, tem caráter técnico e temporário.
O Chamamento Público, de 4/10/2023, visa conduzir a ampliação das vagas de médicos no Brasil, prevendo a criação de 5,7 mil novas vagas no curso. O resultado preliminar dos municípios pré-selecionados para novos cursos deveria ter sido divulgado dia 10/10/2025, mas, pela 4ª vez, foi adiado.
O MEC explica, em nota, que a suspensão quer “garantir que a expansão da formação médica ocorra de forma planejada, equilibrada e compatível com a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS)”. Além disso, o ministério deseja avaliar o impacto da criação dos cursos de Medicina recentemente regulados pelos sistemas estaduais e distrital, cujas diretrizes não são as mesmas do sistema federal.
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) classificou a decisão do MEC como uma “vitória”. Destacou que “trabalha continuamente para evitar a abertura desenfreada de escolas médicas, atuando junto aos órgãos competentes, inclusive o MEC, alertando para a definição de critérios importantes que devem integrar o projeto de novos cursos”.
A Portaria do MEC n° 694, que trata sobre o adiamento, está disponível neste link.
Dia do Médico
O 18 de outubro é data de homenagem e reflexão sobre a profissão. Hoje, o país tem 397 mil matriculados; e o RS abriga 20 faculdades de Medicina em 14 municípios, formando centenas de novos médicos anualmente (61,8% mulheres).
