O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina voltou sua atenção às unidades prisionais do Oeste e Extremo Oeste durante visitas de inspeções. O trabalho aconteceu em seis municípios, contemplando o sistema prisional e o sistema socioeducativo da região. O objetivo foi verificar as condições estruturais e operacionais das unidades, promover o diálogo institucional entre os envolvidos na execução penal e o atendimento aos adolescentes em conflito com a lei.
Foram inspecionados o Presídio Regional de Concórdia, Presídio Regional de São José do Cedro, Presídio Regional de São Miguel do Oeste, Case de São Miguel do Oeste, Presídio Regional de Maravilha e Penitenciária Agrícola de Chapecó. O que foi verificado e as percepções são constados em relatórios que, posteriormente, são compartilhados com o Colegiado do GMF. Assim, as questões são avaliadas pelos magistrados e é dado o encaminhamento pertinente.
As inspeções realizadas pelo GMF seguem o cronograma de visitas técnicas previamente estabelecido. Tais ações têm como finalidade reafirmar o compromisso institucional com a garantia dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade e dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, bem como promover o constante aprimoramento das políticas públicas voltadas a esses grupos.
Em Maravilha, a inspeção foi acompanhada pelo juiz Pedro Cruz Gabriel, que avaliou positivamente a presença do GMF na região. “A inspeção presencial da unidade prisional de Maravilha foi muito válida, especialmente pela possibilidade de contato direto entre os órgãos envolvidos na execução penal. Igualmente, a possibilidade de acompanhar os atos de inspeção foi proveitosa, especialmente como prelúdio à atuação em conformidade com o Manual da Resolução n. 593/2024 do Conselho Nacional de Justiça”, considerou.
Em São Miguel do Oeste os trabalhos aconteceram no Case e foram acompanhados pelo juiz Augusto Cesar Becker. O magistrado adiantou que a inspeção transcorreu dentro da normalidade. “Tratou-se de uma oportunidade para a Direção demonstrar as boas práticas realizadas na unidade e expor dificuldades, assim como de aprimorar as rotinas e procedimentos”.
