A
Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizou, nesta terça-feira
(4), o lançamento do livro Atlas do Serviço Público em Santa Catarina – 2024. A
iniciativa foi promovida pela Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e
das Empresas Públicas, em parceria com o Fórum Catarinense em Defesa do Serviço
Público e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
(Dieese).
A
publicação apresenta um panorama inédito sobre o setor, reunindo dados que
desconstroem “a ideia de inchaço na máquina pública” e reforçam a necessidade
de novos concursos. Segundo o levantamento, Santa Catarina tem um dos menores
índices de servidores do país — apenas 4,8% da população atua no serviço
público, enquanto a média nacional é superior a 12%. Em 2022, o Estado contava
com cerca de 365 mil servidores, número inferior ao Paraná (585 mil) e ao Rio
Grande do Sul (663 mil).
Outro
dado que chama atenção é o aumento da população catarinense em relação ao
número de servidores, o que acaba prejudicando o atendimento em diversos
setores. Nos últimos 10 anos, enquanto a população catarinense saltou 19,6%, o
número de servidores cresceu apenas 9,6%.
Para
o deputado Fabiano da Luz, coordenador da Frente Parlamentar, o Atlas é um
instrumento técnico e político para defender o papel do Estado. “É mais do que
um livro de estatísticas — é um retrato do papel essencial que o serviço
público tem na vida das pessoas. Ele mostra que sem concurso, sem valorização e
sem planejamento, quem perde é a população. Precisamos enfrentar o discurso que
tenta enfraquecer o Estado e lembrar que é o servidor público que garante o
funcionamento das escolas, dos hospitais e da segurança”, afirmou o
parlamentar.
O
estudo também destaca o forte crescimento da escolaridade entre os servidores
estaduais — apenas 0,4% possuem ensino médio, demonstrando a alta qualificação
técnica do funcionalismo catarinense. Foram impressos 200 exemplares do Atlas,
distribuídos entre entidades sindicais, universidades, órgãos públicos e
representantes da sociedade civil.
Além
do deputado Fabiano da Luz, o evento reuniu representantes de mais de 20
entidades sindicais das esferas estadual, municipal e federal, além de
representantes das áreas de educação, segurança pública, agricultura e empresas
públicas.
O
lançamento ocorreu em meio à mobilização nacional contra a PEC da Reforma
Administrativa, que é considerada uma ameaça aos direitos e à estrutura do
funcionalismo público. Além disso, outra pauta do setor é a retirada do
desconto de 14% dos servidores públicos aposentados de Santa Catarina.
