A Polícia Civil de Chapecó anunciou na manhã desta quinta-feira, dia 6, uma força-tarefa para prevenir e combater crimes de falsificação envolvendo a Associação Chapecoense de Futebol. A medida será aplicada especialmente na reta final do Campeonato Brasileiro, com foco na venda irregular de camisetas e outros produtos com a marca do clube.
Em nota, as autoridades destacam que a Chapecoense é detentora dos direitos autorais, intelectuais e de propriedade industrial sobre o uso de sua marca. “A violação dessa prerrogativa sem autorização do clube, além de um ilícito civil, caracteriza crime”.
A legislação prevê pena de 2 a 4 anos de reclusão e multa para quem vender, distribuir, expor ou manter em estoque símbolos, marcas ou produtos que imitem, falsifiquem ou reproduzam de forma indevida sinais distintivos de organizações esportivas.
Fiscalização
Segundo a Polícia Civil, equipes com viaturas ostensivas e agentes à paisana atuarão durante os jogos da Chapecoense na Arena Condá para identificar e prender em flagrante pessoas envolvidas com a venda ou guarda de materiais falsificados. Todos os itens apreendidos passarão por perícia e serão posteriormente destruídos.
De acordo com a Polícia Civil, estimativas indicam que cerca de 40% das camisetas de futebol vendidas no Brasil são falsificadas.
“O emprego da força-tarefa marcará uma nova fase de atuação policial contra a pirataria e servirá como início do plano de trabalho para repressão das falsificações contra o futebol para o ano de 2026 na região de Chapecó”, afirma ainda a nota divulgada pela polícia.
O combate à pirataria vem se intensificando em Santa Catarina. Em agosto, por exemplo, uma operação no Vale do Itajaí resultou na apreensão de mais de 250 mil peças de roupas falsificadas, que poderiam gerar cerca de R$ 20 milhões aos falsificadores.
