A CPMI do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) rejeitou, nesta quinta-feira (4), por 19 votos a 11, a convocação do advogado-geral da União Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Parlamentares queriam que ele explicasse as ações da AGU (Advocacia-Geral da União) diante do esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Sete requerimentos pediam sua presença.
Em um deles, o deputado Evair de Melo (PP-ES) citou documentos internos da AGU que, em 2024, alertaram para o aumento de reclamações judiciais envolvendo nove entidades suspeitas de realizar descontos não autorizados.
Alcolumbre cancela sabatina de Jorge Messias na CCJ e culpa o governo Lula
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou nesta terça-feira (2) a sabatina de Jorge Messias na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que estava marcada para 10 de dezembro.
Indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Messias enfrenta resistência entre senadores, especialmente do próprio Alcolumbre, conforme o R7.
Alcolumbre aponta falha do Executivo
Segundo Alcolumbre, o cancelamento foi motivado pela ausência de uma mensagem oficial do governo federal ao Senado formalizando a indicação de Jorge Messias ao STF.
Ele atribuiu a responsabilidade exclusivamente ao Poder Executivo e classificou a omissão como grave, afirmando que a falha interfere diretamente no cronograma da sabatina, definido pelo Legislativo.
Risco de questionamento regimental
Alcolumbre também disse que a realização da sabatina sem o recebimento formal da mensagem poderia abrir espaço para questionamentos sobre um possível vício regimental no trâmite da indicação.
Para evitar contestação futura sobre o procedimento, o presidente do Senado informou que, em conjunto com a CCJ, decidiu cancelar o calendário que previa a sabatina de Messias em 10 de dezembro.
Quem é Jorge Messias, indicado de Lula ao STF
Jorge Messias, atual advogado-geral da União, foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta no STF com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Pernambucano, doutor em Direito e com longa trajetória na burocracia federal, ele é apresentado por aliados como um nome de perfil técnico, mas com forte ligação com o PT e histórico de atuação em governos do partido.
Nos bastidores, é visto como alguém de confiança de Lula, com trânsito tanto no meio jurídico quanto político.
A indicação de Messias também reacende o debate sobre a composição do Supremo e o peso de perfis mais alinhados ao governo na Corte.
O advogado-geral da União já foi alvo de ataques de adversários por conta de sua proximidade com o presidente e por episódios da época da Lava Jato, quando ficou nacionalmente conhecido como “Bessias”.
Mesmo assim, sua escolha é tratada por aliados como uma tentativa de equilibrar técnica e política no STF, em um momento em que decisões da Corte têm forte impacto sobre o governo e o cenário eleitoral.
