Em carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (8), Ricardo Lewadowski solicitou a sua saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Mais cedo, ambos estiveram juntos no Palácio do Planalto, em Brasília, para a cerimônia em alusão aos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro.
Lewandowski estava no cargo desde fevereiro de 2024, após se aposentar como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deve deixar o cargo nesta sexta-feira (9), segundo a CNN.
A oficialização deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira. Conforme o g1, o ministro começou a esvaziar o seu gabinete no Palácio do Justiça no início da semana.
Com a saída de Lewandowski, o secretário-executivo do MJSP, Manoel Almeida, deve assumir a pasta interinamente, até que Lula indique um novo ministro.
Motivo da saída
Articulações internas do governo federal para dividir o MJSP em dois ministérios, o da Justiça e o da Segurança Pública, podem ter motivado a decisão de Lewandowski, segundo o g1.
Quem é Ricardo Lewandowski
Com 17 anos de experiência no Supremo Tribunal Federal, Lewandowski deixou o cargo de ministro em abril de 2023, pouco antes de completar 75 anos e atingir o limite de idade da Corte. Natural do Rio de Janeiro, ele é formado em Direito e Ciências Políticas pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.
Lewandowski presidiu o STF duas vezes, além de comandar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010. O ex-ministro ainda foi responsável por presidir o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016.
A passagem pelo Supremo, onde chegou em 2006 por indicação do próprio Lula, ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos.
O ministro votou, por exemplo, durante o julgamento do mensalão, pela absolvição dos ex-ministros José Dirceu e José Genoíno, no qual foi vencido. Na ocasião, chamou a denúncia contra os dois de "vagas", pois estariam baseadas sobretudo em declarações.
