Após recurso apresentado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça do Estado aumentou de 10 anos para 23 anos e nove meses a pena de um homem condenado por tentar matar a ex-companheira em São Lourenço do Oeste, no Oeste catarinense. A decisão ainda não transitou em julgado.
O crime ocorreu em novembro de 2023. De acordo com a denúncia, durante a madrugada, o réu invadiu a residência da vítima acompanhado de um comparsa não identificado, logo após ela se recusar a retomar o relacionamento. No interior da casa, o agressor tentou estrangulá-la e desferiu golpes de faca. A vítima conseguiu sobreviver ao fingir desmaio e, posteriormente, pedir socorro. As agressões aconteceram na presença dos filhos.
Ao revisar a condenação, o Tribunal levou em consideração diversos fatores agravantes. Entre eles, os maus antecedentes do réu, com majoração da pena baseada no número de condenações criminais anteriores, aplicando-se um critério progressivo. Também pesou o fato de o crime ter sido cometido enquanto ele já cumpria pena por outro delito.
A decisão destacou ainda as graves consequências psicológicas causadas à vítima e aos filhos, além da avaliação negativa da conduta social do acusado no convívio comunitário.
O colegiado manteve, ainda, a indenização de R$ 20 mil por danos morais à vítima, conforme entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para casos de violência doméstica. A pena deverá ser cumprida em regime fechado.
