Compra de material escolar: PROCON de Maravilha divulga orientações para os consumidores

Imagem ilustratativa. Foto: Freepik

2026 está iniciando e muitas famílias se preparam para encarar o período da compra de materiais escolares. Com o objetivo de contribuir com informações, o PROCON do Município de Maravilha compartilha orientações referentes aos direitos do consumidor em relação às compras de material escolar.

Dentre as orientações, o órgão destaca que as escolas são extremamente proibidas de exigir a compra de materiais para o uso coletivo, como: papel higiênico e copo descartáveis. Além disso, a escola não pode obrigar os pais e responsáveis a efetuar as compras de material em uma determinada loja ou na própria escola. “O PROCON deixa claro que o consumidor deve ter liberdade de pesquisar e comparar preços”, enfatiza.

Ainda, o PROCON Maravilha informa sobre os direitos dos cidadãos maravilhenses enquanto consumidores. Dentre eles, o direito à troca de produtos defeituosos ou reembolso (30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis), produtos vendidos na promoção também tem garantia. Além disso, compras realizadas na internet podem ser canceladas dentro de 7 dias após o recebimento, sem necessidade de justificativa.

Algumas dicas para a população são:

- guardar notas e comprovantes (são essenciais na troca ou para reclamar sobre um produto);

- organizar compras coletivas com outras famílias pode ser uma boa estratégia para gerar descontos;

- evitar compras de última hora também é importante caso o objetivo seja gastar menos.

Em caso de dúvidas, reclamações e/ou denúncias, os munícipes podem entrar em contato com o PROCON Maravilha no disque 100 ou através do WhatsApp (49) 9 9823 6190.

Compra de material escolar: PROCON de Maravilha divulga orientações para os consumidores

Em Maravilha, órgão possui WhatsApp para quem deseja tirar dúvidas