PROGRAME-SE - 10/02/2026 20:50

Carnaval é feriado ou ponto facultativo em Santa Catarina?

Festas caem nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro em 2026; capital catarinense espera receber 1,5 milhão de turistas para o período
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O Carnaval é uma das festas que mais reúnem turistas em Santa Catarina. Só em Florianópolis, a expectativa é de que 1,5 milhão de pessoas são esperadas para aproveitar a extensa programação, além das já tradicionais atrações turísticas. No entanto, quem busca curtir a folia ou uns dias de sossego pode se deparar com a dúvida: a data é feriado em Santa Catarina?

Apesar da forte tradição cultural e da paralisação de serviços em grande parte do país, o Carnaval não é considerado feriado nacional no Brasil porque não consta na lista de datas oficiais previstas em lei federal. A folga durante o período ocorre, na maioria dos casos, por meio de feriados estaduais ou municipais — especialmente na terça-feira de Carnaval — ou por decretos de ponto facultativo, prática comum no serviço público.

No setor privado, a liberação dos funcionários depende de acordos internos ou convenções coletivas, o que explica por que, apesar da percepção generalizada de feriado, o funcionamento de empresas e serviços pode variar de uma cidade para outra.

Como funciona o ponto facultativo?

Em dias de ponto facultativo, funcionários públicos são dispensados sem terem prejuízo no salário ou faltas. O sistema costuma ser utilizado em dias úteis entre feriados e finais de semana.

Já para empresas privadas, no caso de ponto facultativo, cabe ao empregador decidir como irá funcionar a escala, com a alternativa de dar folga ou não aos funcionários. É diferente dos feriados, em que a empresa é obrigada a liberar os empregados.

E como será em Santa Catarina?

O funcionalismo público estadual funcionará no Carnaval com base em decreto publicado no dia 27 de janeiro, em que os feriados e pontos facultativos de 2026 foram informados. A prefeitura de Florianópolis segue o mesmo decreto, que tem como determinação que os dias de Carnaval sejam ponto facultativo.

A mudança se aplica para a segunda e terça-feira de Carnaval e a manhã de Quarta-feira de Cinzas em todo o funcionalismo público, com exceção dos serviços essenciais que atuam em regime diferenciado. Confira:

- 16 de fevereiro (segunda-feira de Carnaval) – ponto facultativo

- 17 de fevereiro (terça-feira de Carnaval) – ponto facultativo

- 18 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas) – ponto facultativo até às 14h

Fonte: NSC
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