Com o retorno às aulas, a atenção de pais e alunos se volta para o material escolar. Com o objetivo de evitar a circulação de produtos fora dos padrões estabelecidos, fiscais do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC) realizaram, em janeiro, a operação Aulas Seguras, que intensificou a fiscalização de itens com maior procura nesta época do ano.
Em Santa Catarina, foram verificados 13.230 produtos, entre lápis, canetas, cadernos, borrachas, colas, tintas, réguas, tesouras e até cadeiras e mesas de uso escolar.
Desse total, quatro lotes de produtos foram reprovados após exames finais em laboratório. A maioria das inconformidades detectadas refere-se a erros quantitativos, quando o conteúdo é inferior ao descrito no rótulo, ou a dimensões fora do especificado. Foram encontrados problemas pontuais em pastas, colas líquidas e cadernos universitários.
O presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto, destacou os resultados da fiscalização. Segundo ele, o estado tem apresentado alto índice de conformidade nos últimos anos, o que indica maior segurança para os estudantes. Ele reforça que é importante que os pais busquem o Selo de Conformidade na embalagem no momento da compra, pois produtos fora do padrão podem oferecer riscos às crianças.
Foco na prevenção de acidentes
Os produtos analisados passam por verificação de normas técnicas e requisitos mínimos de segurança. O processo de certificação avalia aspectos como resistência, composição química, rotulagem e adequação ao uso infantil, com o objetivo de prevenir riscos como cortes, perfurações, intoxicações, alergias e engasgamentos.
A presença do Selo de Conformidade do Inmetro indica que o material escolar passou por avaliações técnicas antes de chegar ao consumidor, atendendo às exigências de segurança.
O diretor de Fiscalização da Qualidade do Imetro-SC, Vinícius Moreira, ressalta que o selo deve estar presente tanto em produtos unitários quanto em embalagens com vários itens, inclusive em vendas pela internet. Segundo ele, sites que comercializam artigos escolares devem exibir as informações de certificação de forma clara para conferência do consumidor e dos órgãos de controle.
Itens que devem conter o selo do Inmetro
De acordo com o regulamento, 25 artigos escolares precisam exibir o selo obrigatoriamente, entre eles:
- Apontadores e borrachas;
- Canetas esferográficas, rollers e hidrográficas;
- Colas líquidas ou sólidas e corretores;
- Giz de cera;
- Lápis e lapiseiras;
- Marcadores de texto;
- Merendeiras e lancheiras;
- Pastas com aba elástica;
- Réguas e tesouras de ponta arredondada;
- Tintas escolares;
- Mesas e cadeiras escolares individuais.
Canais de atendimento
Em caso de suspeita de irregularidades, o consumidor pode registrar denúncia na Ouvidoria do Imetro-SC pelo e-mail [email protected], pelo site oficial ou pelo telefone (48) 3664-4554. Em situações de acidentes de consumo, o relato deve ser feito ao Sinmac (Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo) no Portal de Serviços do Inmetro.
