Foto: Arquivo/Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou às 9h30 desta terça-feira (24) o julgamento dos acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime ocorreu em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro, e teve repercussão internacional.
Os ministros vão decidir se condenam ou absolvem os réus apontados pela investigação como responsáveis por planejar a execução. O julgamento está previsto para ocorrer em três sessões — duas nesta terça e uma na manhã de quarta-feira (25).
Quem são os réus
Respondem ao processo:
Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ);
Chiquinho Brazão, ex-deputado federal e irmão de Domingos;
Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro;
Ronald Alves de Paula, major da Polícia Militar;
Robson Calixto, ex-policial militar e assessor de Domingos Brazão.
Todos estão presos preventivamente.
O julgamento é acompanhado por familiares das vítimas, entre eles a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã de Marielle, e Agatha Reis, viúva de Anderson Gomes.
O que aponta a acusação
De acordo com a delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, que confessou ter efetuado os disparos, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa teriam atuado como mandantes do crime.
Segundo as investigações da Polícia Federal, o assassinato estaria ligado à atuação política de Marielle Franco, especialmente em temas fundiários e em áreas com presença de milícias no Rio de Janeiro.
Ronald Alves de Paula é acusado de monitorar a rotina da vereadora e repassar informações ao grupo. Já Robson Calixto teria entregue a arma usada no crime a Ronnie Lessa.
Os acusados negam participação no assassinato.
Como será o julgamento
Com a saída do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma, o colegiado está com quatro integrantes aptos a votar: Alexandre de Moraes, relator do caso, além dos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A sessão será aberta por Flávio Dino, presidente da Primeira Turma. Em seguida, Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório com o resumo do processo.
Após essa etapa, a Procuradoria-Geral da República fará a sustentação da acusação. Na sequência, os advogados dos réus terão até uma hora cada para apresentar suas defesas.
Por fim, os ministros vão proferir os votos que definirão o destino dos acusados.
