O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) o acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia, negociação que se estendeu por 26 anos e que prevê a criação do maior mercado comum do mundo. O bloco econômico reunirá um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em US$ 22,4 trilhões.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41/2026, que ratifica o acordo, foi aprovado por unanimidade pelos senadores. A proposta será promulgada na próxima semana pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, e posteriormente assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes de ser enviada oficialmente à União Europeia.
A expectativa é que a entrada em vigor do acordo, permitindo a realização de negócios entre os blocos, aconteça já no mês de maio deste ano.
Para garantir maior proteção à competitividade da indústria nacional, o governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União o Decreto 12.866, que estabelece salvaguardas comerciais. A medida permite que o Brasil adote instrumentos de defesa caso importações europeias prejudiquem a produção nacional ou caso haja sanções consideradas injustificadas por parte de órgãos da União Europeia.
Relatora do projeto no Senado, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou que o acordo representa um momento histórico. Segundo ela, embora o texto não seja perfeito, a parceria é necessária e deve trazer benefícios concretos para o país.
A parceria entre Mercosul e União Europeia cria um mercado comum com cerca de 718 milhões de pessoas. Convertido para a moeda brasileira, o PIB conjunto chega a aproximadamente R$ 117 trilhões. Atualmente, a União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, destino de US$ 49,8 bilhões em exportações brasileiras em 2024.
Expectativa positiva em Santa Catarina
Em Santa Catarina, o acordo é visto com grande expectativa por setores produtivos. A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) avalia que a parceria pode ajudar a reduzir impactos provocados por conflitos geopolíticos e ampliar oportunidades de comércio.
O presidente da entidade, Gilberto Seleme, já destacou que o estado mantém um relacionamento comercial sólido com o mercado europeu e pode ampliar ainda mais essa presença. Segundo ele, Santa Catarina tem vantagens estratégicas por ser um hub logístico, produtivo, turístico e de serviços, além de contar com infraestrutura portuária e localização geográfica favorável.
Um estudo do Observatório de Negócios do Sebrae/SC também aponta oportunidades bilionárias para pequenas empresas catarinenses com a abertura do mercado europeu. Entre os setores que podem se beneficiar estão agroindústria, produção de mel, metalmecânica e indústria automotiva.
De acordo com o superintendente do Sebrae/SC, Carlos Henrique Ramos Fonseca, a instituição pretende auxiliar as pequenas empresas na preparação para ampliar exportações ao mercado europeu.
Além do Brasil, outros países do Mercosul também avançam no processo de aprovação política do acordo. A Argentina já concluiu essa etapa e encaminhou o documento à União Europeia.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, informou que deve autorizar a vigência provisória do acordo, permitindo o início das operações comerciais enquanto a análise jurídica final é concluída. Com isso, os primeiros negócios entre os blocos poderão começar ainda em maio.
