Com o voto do ministro Cristiano Zanin, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (5), para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso no 19º Batalhão da Polícia Militar de Brasília — a Papudinha, no Complexo Penitenciário da Papuda. As informações são do g1.
Mais cedo, Alexandre de Moraes e Flávio Dino já haviam votado pela manutenção da prisão de Bolsonaro na Papudinha.
Com Zanin, são três três votos a zero para manter o ex-presidente na Papudinha. Apenas a ministra Cármen Lúcia ainda não registrou seu voto no plenário virtual.
A Primeira Turma começou a analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que manteve Bolsonaro na Papudinha nesta quinta. O magistrado rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente para que ele fosse transferido para prisão domiciliar.
Pedido de prisão domiciliar
A defesa de Bolsonaro argumenta que o ex-presidente apresenta grave quadro de saúde e por isso seria mais seguro cumprir a pena em sua casa. No entanto, Moraes refutou o pedido sob a justificativa de que a perícia médica realizada pela Polícia Federal apontou que o ex-presidente não necessita de transferência para hospital no atual momento. O documento também reconhece que Bolsonaro tem "quadro clínico de alta complexidade".
Na decisão, o ministro observa que Bolsonaro não cumpre requisitos para ganhar o benefício da prisão domiciliar. Para embasar o entendimento, ele cita tentativas de fuga do ex-presidente e a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica quando ele estava em prisão domiciliar.
Jair Bolsonaro foi transferido para a Papudinha em 15 de janeiro deste ano, após determinação de Moraes.
Condenação
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em setembro do ano passado por golpe de Estado, abolição do Estado democrático de direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio. Ele foi julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
Além da prisão, Moraes ainda aplicou pena de 124 dias-multa de dois salários mínimos contra Bolsonaro, somando R$ 376 mil. O STF ainda decretou a inelegibilidade de Bolsonaro e dos demais condenados.
