O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (14) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece as principais metas, diretrizes e estratégias para a educação brasileira ao longo da próxima década. O plano passa a orientar políticas públicas para a educação infantil, ensino fundamental, médio, superior e formação de professores até 2036.
Durante a cerimônia de sanção, Lula destacou que o PNE foi construído após amplo debate com a sociedade, especialistas e representantes da área educacional. O presidente também rebateu críticas de opositores que acusam o governo de promover doutrinação ideológica nas escolas.
“Depois de uma guerra feita durante quatro anos, acusando-nos de ter uma escola partidária, vocês conseguiram fazer um Plano Nacional de Educação com diversos objetivos e metas”, afirmou. Segundo ele, o plano representa um consenso possível em torno da melhoria da educação pública e da valorização do ensino como política de Estado.
Críticas às escolas cívico-militares
Em seu discurso, Lula voltou a criticar o modelo de escolas cívico-militares, incentivado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para o atual presidente, a educação pública deve seguir diretrizes pedagógicas nacionais e não necessita adotar um formato baseado na lógica militar.
“O Brasil não precisa, na sua educação pública e gratuita, de uma escola cívico-militar”, declarou.
Apesar da crítica, Lula ponderou que a formação militar tem seu papel em áreas específicas, como nas academias das Forças Armadas, mas defendeu que o ensino regular deve seguir padrões comuns, com foco na formação cidadã, científica e humanística.
Metas e objetivos do novo PNE
O novo Plano Nacional de Educação reúne 19 objetivos distribuídos em oito áreas temáticas, além de 73 metas e 372 estratégias. Entre os principais eixos estão a ampliação do acesso à educação infantil, a redução da evasão escolar, a melhoria da qualidade do ensino básico, o fortalecimento do ensino integral e a expansão do acesso ao ensino superior.
O plano também prevê ações para reduzir desigualdades regionais e sociais, investir na valorização e formação continuada de professores, ampliar o financiamento da educação pública e fortalecer a gestão educacional nos estados e municípios.
Educação como política de longo prazo
Segundo o governo federal, o PNE servirá como referência obrigatória para a elaboração de planos estaduais e municipais de educação, além de orientar investimentos e programas federais na área. A expectativa é que o novo plano ajude a recuperar indicadores educacionais afetados nos últimos anos e promova avanços estruturais no sistema de ensino brasileiro.
Ao final do evento, Lula reforçou que a educação é um dos pilares para o desenvolvimento do país. “Não existe nação soberana, justa e desenvolvida sem uma educação pública forte, inclusiva e de qualidade”, concluiu.
