Uma situação de maus-tratos e acúmulo de animais mobilizou autoridades em Concórdia, no Oeste catarinense. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, mais de 400 gatos foram encontrados vivendo em condições insalubres dentro de um apartamento no município.

Diante da situação, o Ministério Público firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a tutora responsável pelos animais, buscando garantir uma solução organizada e o bem-estar dos felinos.

Animais viviam em ambiente insalubre

Conforme relatório sanitário encaminhado ao MP, os gatos estavam em situação de acúmulo excessivo de animais domésticos, sem monitoramento adequado e em ambiente considerado insalubre.

Além do Ministério Público, participaram das tratativas a Diretoria de Proteção e Bem-Estar Animal de Concórdia e outras entidades ligadas à causa animal.

Retirada dos gatos será gradual

O acordo prevê que os animais sejam retirados do apartamento de forma gradual e organizada.

Entre as medidas previstas no TAC estão:

- atendimento veterinário para todos os gatos em até 30 dias;

- proibição de acumular novos animais no imóvel;

- castração dos felinos;

- microchipagem;

- encaminhamento dos animais saudáveis para adoção responsável.

A tutora também autorizou a entrada de profissionais da prefeitura, do Instituto Federal Catarinense, clínicas veterinárias conveniadas e entidades protetoras no imóvel.

As equipes irão auxiliar ainda no transporte dos animais para feiras e eventos de adoção.

Maus-tratos contra animais é crime

O Ministério Público reforçou que práticas como maus-tratos, abandono, negligência e violência contra animais configuram crime, conforme previsto na legislação ambiental brasileira e na Lei Sansão.

Casos de maus-tratos podem ser denunciados:

- à Ouvidoria do Ministério Público;

- pelo telefone 127;

- na Delegacia Virtual de Proteção Animal;

- ou pelo Disque-Denúncia 181 da Polícia Civil.