O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) outra medida provisória (MP) para conter a alta do preço dos combustíveis, em especial a gasolina e o diesel. A MP se aplica tanto aos produtos produzidos no Brasil ou importados do exterior. As informações são do g1.
A nova medida consiste em um subsídio da gasolina e óleo diesel, que será pago aos produtores e importadores através da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo o governo, o objetivo é garantir um benefício tributário nos tributos federais da Cide e do PIS/Cofins.
A subvenção estabelecida pela MP não poderá ultrapassar o teto dos tributos federais. Atualmente, esses valores são:
- R$ 0,89 por litro na gasolina
- R$ 0,35 de PIS/Cofins por litro de óleo diesel
Segundo o governo, a subvenção começará a ser aplicada na gasolina, que ainda não foi subsidiada ou sofreu corte de tributos desde o início do conflito no Oriente Médio, que gerou a alta nos preços dos produtos. No entanto, a MP ainda pode ser estendida ao diesel quando outra medida — que já está em vigor desde março — deixar de ser aplicada.
Ambas as medidas provisórias utilizarão recursos do Orçamento da União, mas possuem neutralidade fiscal e não vão pressionar os cofres públicos, segundo o secretário especial do Ministério do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
A situação da Petrobras
O anúncio das MPs ocorre em um momento de forte pressão sobre a Petrobras. A estatal é a responsável por definir os preços dos combustíveis praticados no mercado brasileiro.
Durante a apresentação dos resultados do primeiro trimestre, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, anunciou que um reajuste nos preços dos combustíveis deve acontecer "já, já".
Para acalmar o mercado e os consumidores, ela ressaltou que a estatal e o governo federal já desenham uma estratégia conjunta para conter os efeitos do reajuste sobre o povo brasileiro.
