O Município de Maravilha deu início, neste mês de maio, ao processo de revisão do Plano Diretor, principal instrumento de planejamento e desenvolvimento urbano do município. A atualização da legislação municipal ocorre em razão da atual lei completar dez anos em 2026, atendendo à exigência do Estatuto da Cidade, que determina a revisão do Plano Diretor pelo menos a cada década.
O processo deve ser construído com participação popular e já conta com uma primeira audiência pública marcada para o dia 27 de maio, às 19h, na Câmara Municipal de Maravilha. Na ocasião, serão apresentados os objetivos da revisão, a metodologia de trabalho, o cronograma das atividades e as formas de participação da população.
Segundo a Administração Municipal, os estudos técnicos e diagnósticos serão realizados ao longo de cinco etapas:
A Unochapecó foi contratada pelo Município de Maravilha para desenvolver os trabalhos técnicos de revisão do Plano Diretor Participativo. A equipe é composta por arquitetos e urbanistas, engenheiros, assistentes sociais, advogado e bolsistas de extensão, reunindo profissionais com experiência em planejamento urbano, gestão territorial e políticas públicas.
Conforme o cronograma aprovado pelo Poder Público Municipal, o trabalho terá duração de 12 meses, com previsão de conclusão em maio de 2027.
De acordo com a Administração Municipal, os eixos estruturam tanto a Leitura Técnica quanto a Leitura Comunitária do território, permitindo identificar potencialidades, fragilidades, conflitos e demandas da população.
A Audiência Pública de lançamento do processo ocorrerá no dia 27 de maio, às 19h, na Câmara Municipal de Maravilha. Além desta, está prevista a realização da Audiência Pública de Diagnóstico Territorial ao final da Etapa 2, prevista para o mês de agosto.
Outra estratégia de ouvir a comunidade, se dará por meio de oficinas comunitárias descentralizadas, tanto na área urbana quanto nas comunidades rurais. Também estão previstas oficinas com estudantes do ensino médio da rede pública e população vinculada ao CRAS. Serão duas rodadas de oficinas:
Primeira rodada: prevista entre os dias 22 e 26 de junho, com locais e datas ainda a serem confirmados;
Segunda rodada: prevista para a Etapa 3 do processo, entre os meses de outubro e novembro.
A população poderá participar ainda por meio de um questionário participativo, disponibilizado em formato on-line e físico. Para ampliar o acesso, agentes comunitários de saúde irão auxiliar idosos, populações vulneráveis e pessoas com dificuldade de acesso à internet no preenchimento do material.
Outro mecanismo previsto é o Núcleo Gestor, formado por representantes do Poder Público e da sociedade civil, responsável pelo acompanhamento e validação das etapas do processo. As reuniões do colegiado serão abertas à comunidade.
A Administração Municipal também criou o perfil no Instagram @planejamaravilha, onde serão divulgadas informações, cronogramas e atualizações sobre a revisão do Plano Diretor.
Informações também podem ser acompanhadas por meio de links divulgados no site da Prefeitura de Maravilha, em uma página dedicada ao Plano Diretor.
