A prestação de falso testemunho resultou na prisão em flagrante de uma testemunha durante uma audiência criminal realizada em Concórdia, no Oeste de Santa Catarina. A medida foi adotada a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), após a constatação de que o depoente faltou com a verdade ao prestar declarações em juízo.
O caso está relacionado a uma ação penal que apura o crime de disparo de arma de fogo contra uma residência, ocorrido em 21 de agosto de 2022. Conforme os autos, o acusado efetuou disparos em direção a um imóvel vizinho, sendo que dois tiros atingiram a parede da casa e o pneu de um veículo estacionado em frente ao local.
A audiência ocorreu na quinta-feira (14), no Fórum da comarca de Concórdia. Durante a oitiva da testemunha arrolada pela defesa, o promotor de Justiça da 5ª Promotoria de Justiça de Concórdia, Chrystopher Augusto Danielski, identificou contradições relevantes entre o depoimento prestado em juízo e elementos constantes no processo.
Diante das inconsistências, o representante do Ministério Público requereu a prisão em flagrante por falso testemunho, pedido que foi acolhido pelo juízo. A testemunha defensiva foi presa ainda durante a audiência e conduzida pela Polícia Militar até a Delegacia de Polícia, onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis.
O crime de falso testemunho está previsto no Código Penal e pode resultar em pena de reclusão, além de multa. O processo principal segue em tramitação na Justiça.
