O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a União e os estados da Amazônia Legal e do Pantanal informem, no prazo de 10 dias, quais medidas estão sendo adotadas para enfrentar os riscos associados ao fenômeno climático El Niño.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (25) e faz parte de uma ação que acompanha as políticas de prevenção e combate a incêndios florestais nas duas regiões.
Segundo informações encaminhadas ao STF pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o fenômeno deve atingir seu pico de intensidade entre setembro e outubro deste ano. O El Niño costuma aumentar o risco de chuvas intensas na Região Sul do país e agravar períodos de seca no Norte e Nordeste, elevando também o potencial para incêndios florestais.
O ministro também citou uma nota técnica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais que aponta alto risco de queimadas na Amazônia a partir do segundo semestre de 2026, cenário que pode se estender até o início de 2027.
Na decisão, Dino determinou que os governos apresentem detalhadamente as ações de planejamento e preparação adotadas diante das projeções de aumento dos incêndios florestais.
A medida integra o acompanhamento de uma ação ajuizada em 2021 pela Rede Sustentabilidade, que questionou a insuficiência das políticas públicas de prevenção e combate a incêndios e ao desmatamento na Amazônia Legal e no Pantanal.
Em 2024, o STF julgou o processo e determinou que o governo federal elaborasse um plano de prevenção e combate aos incêndios. Desde então, Flávio Dino, relator da ação, vem realizando audiências e monitorando o cumprimento das medidas determinadas pela Corte.
