A população de São Miguel do Oeste terá acesso a diversos serviços gratuitos por meio do Mutirão da Cidadania, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina com apoio da Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste. A ação acontecerá no dia 16 de junho, das 10h às 15h, na área coberta da Praça Walnir Bottaro Daniel.
O objetivo da iniciativa é aproximar os serviços da Defensoria Pública da comunidade, garantindo acesso gratuito à orientação jurídica, consulta processual e encaminhamento para solicitação de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
A ação será realizada por meio da Van dos Direitos, projeto itinerante da Defensoria Pública que percorre municípios catarinenses levando atendimento gratuito à população e facilitando o acesso a direitos fundamentais.
Segundo a Defensoria Pública, os Mutirões da Cidadania vêm sendo realizados desde 2023 e já beneficiaram milhares de pessoas em Santa Catarina, contribuindo para a regularização documental e o acesso à assistência jurídica.
Documentos necessários
- Para receber atendimento, é recomendado que os cidadãos apresentem:
- Documento de identidade (RG), se possuir;
- Informações do cartório de registro ou do local de nascimento;
- Número do processo ou CPF, nos casos de consulta processual.
A Câmara de Vereadores destaca que o apoio à iniciativa reforça o compromisso com ações que promovem cidadania, inclusão social e acesso aos serviços públicos essenciais.
Serviço
Data: 16 de junho de 2026Horário: das 10h às 15h
Local: Área coberta da Praça Walnir Bottaro Daniel, São Miguel do Oeste
Serviços gratuitos:
- Orientação jurídica;
- Consulta processual;
- Solicitação de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
