A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou um projeto de lei que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662, para jornadas de 20 horas semanais. O reajuste representa um aumento de 275% e também prevê a ampliação de outros benefícios para as categorias.
De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), o PL nº 1.365/202 também altera regras relacionadas ao adicional por trabalho noturno e horas extras, que poderão variar de 20% a 50%. Além disso, o texto garante intervalo de dez minutos de descanso a cada 90 minutos trabalhados e determina que cargos de chefia em serviços médicos e odontológicos sejam ocupados exclusivamente por profissionais das respectivas áreas.
Segundo estimativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o impacto da medida na rede pública federal poderá chegar a R$ 7,7 bilhões por ano a partir de 2027.
No setor privado, o novo piso será reajustado anualmente com base no IPCA. Já estados, municípios e o Distrito Federal poderão adotar outros índices, conforme a legislação local.
O relator da proposta, senador Fernando Dueire (PSD-PE), classificou a medida como uma “reparação histórica”. A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) afirmou que o piso atualmente praticado é insuficiente para a categoria.
Em nota, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, comemorou a aprovação e destacou que a proposta representa uma valorização dos profissionais e um reconhecimento da importância dos médicos e dentistas para o sistema de saúde brasileiro.
Caso não haja recurso para votação em plenário no Senado, o projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovado nas duas Casas, passará a valer para os profissionais dos setores público e privado.
