A decisão de alterar o calendário escolar de 2027 para coincidir com a realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino, que será sediada pelo Brasil, tem gerado preocupação entre gestores de instituições de ensino e entidades representativas do setor educacional. A mudança está prevista na Lei Geral da Copa do Mundo de Futebol Feminino e determina que as férias escolares ocorram durante o período da competição, entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027.

Tradicionalmente, nesse período, muitas escolas brasileiras já retomaram as aulas após o recesso de meio de ano. A alteração, portanto, exige uma reorganização do calendário letivo, levantando dúvidas sobre o cumprimento da carga mínima de 200 dias letivos prevista pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

O Mundial será disputado em oito cidades brasileiras: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

A presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), professora Amábile Pacios, afirma que a legislação não pode impor mudanças no calendário das instituições privadas de ensino. Em nota, ela destacou que os estados possuem autonomia para organizar o calendário das escolas públicas de suas redes, mas não para determinar o funcionamento das escolas particulares.

Segundo a dirigente, a nova norma deve respeitar tanto a legislação referente à carga horária obrigatória quanto a autonomia administrativa e pedagógica das instituições privadas. A FENEP informou ainda que acompanha o tema e não descarta medidas judiciais caso considere que haja violação à livre iniciativa ou à autonomia das escolas particulares.

O Ministério da Educação (MEC) informou que o assunto está sendo analisado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Após a conclusão da análise, o órgão deverá emitir um parecer que será encaminhado para homologação pelo ministério.

Enquanto isso, escolas aguardam orientações oficiais para definir como será o calendário de 2027. No Distrito Federal, onde Brasília receberá partidas da competição, o Colégio SIGMA ainda não sabe como irá adequar o ano letivo.

O diretor-geral da instituição, Gabriel Carvalho, afirma que a aprovação da lei foi recebida com surpresa e defende que ainda são necessários esclarecimentos por parte do Conselho Nacional de Educação e das secretarias estaduais de educação.

Segundo ele, embora exista uma legislação federal, a organização da educação básica também depende dos sistemas estaduais de ensino, o que torna indispensável uma regulamentação mais detalhada sobre a implementação da medida.

Para Carvalho, a principal dificuldade será encaixar um período maior de férias sem comprometer a carga horária obrigatória. Na avaliação do gestor, uma das consequências pode ser a extensão do calendário letivo até o fim de dezembro de 2027.

Ele ressalta ainda que os impactos vão além das salas de aula, afetando diretamente o planejamento de professores, colaboradores, estudantes e famílias, que precisarão reorganizar férias, viagens, compromissos pessoais e até contratos temporários de trabalho.

Outra preocupação é o reflexo da alteração nos calendários escolares dos anos seguintes, já que eventuais ajustes poderão influenciar o planejamento das redes de ensino por mais de um ano.

Para o diretor, o desafio é encontrar uma solução que permita ao país sediar a Copa do Mundo de Futebol Feminino sem comprometer a organização do calendário escolar e o cumprimento das exigências legais da educação brasileira.