O presidente Lula (PT) ficou desconcertado durante entrevista ao podcast Inteligência Ltda., nesta quinta-feira (30), ao ser cobrado sobre a manutenção de sigilos de 100 anos em seu governo.
Cobrado pelo apresentador Rogério Vilela sobre a promessa de campanha de acabar com a prática criticada na gestão de Jair Bolsonaro (PL), o petista não respondeu diretamente e tentou se justificar.
Ao lembrar a promessa feita pelo petista, Vilela afirmou:
“Eu lembro em um debate você falando que a primeira coisa que iria fazer é derrubar o sigilo de 100 anos do Bolsonaro. Aí o senhor vem e faz a mesma coisa. Muita gente ficou decepcionada. Qual a explicação de colocar sigilo em tudo?”
Após a pergunta, Lula não respondeu de forma direta ao questionamento. O trecho viralizou nas redes sociais.
@grok nos último três anos e oito meses o que no governo Lula foi posto sigilo que não já havia? @LulaOficial me liste cada resposta!pic.twitter.com/bk5CbTD9CS
O que Lula respondeu sobre o sigilo de 100 anos
“Primeiro, eu sou radicalmente contra sigilo de 100 anos. Eu estou radicalmente contra sigilo de 20 anos. Eu acho que deve ser sigilo só para coisa de Estado, coisa de segurança nacional. A primeira coisa que nós tentamos fazer era mudar a lei. Mas não é simples de mudar”, disse.
Quando Vilela insistiu perguntando por que o governo continua aplicando sigilos, Lula respondeu que esse tipo de decisão não passa diretamente pela Presidência.
“Isso nem chega na Presidência. Você tem órgão de governo que apura essas coisas.”
O apresentador voltou a questionar se o presidente não poderia determinar maior transparência. Lula respondeu que, nos casos que não envolvam segurança nacional ou proteção de menores, pretende analisar pessoalmente os pedidos
“Se alguém disser que tem sigilo de 50 anos, de 20 anos ou de 30 anos, se não for uma coisa que envolva menor ou segurança nacional, pergunta para mim que eu vou lhe dizer.”
Caso envolvendo Daniel Vorcaro motivou novo debate
O pedido foi apresentado pela coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação). A solicitação foi negada pela Polícia Federal e, posteriormente, o recurso também foi rejeitado pelo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.
Os registros solicitados incluem nomes, CPF, datas, horários e grau de parentesco dos visitantes. Em nota, a Polícia Federal justificou que os dados envolvem informações pessoais sensíveis.
“Caracterizam-se como informações pessoais sensíveis à esfera privada tanto do visitante quanto do detento.”
Segundo a corporação, a divulgação poderia afetar direitos relacionados à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas. Também foi negado o envio da lista com os dados pessoais protegidos por tarjas.
Governo Lula também nega pedidos pela Lei de Acesso à Informação
Levantamento publicado pelo Estadão aponta que, em 2023, foram 1.339 pedidos negados, número próximo aos 1.332 registros do último ano do governo Bolsonaro.
Entre os casos estão solicitações envolvendo a agenda da primeira-dama Janja, comunicações diplomáticas relacionadas ao ex-jogador Robinho e informações sobre militares responsáveis pela segurança do Palácio do Planalto durante os atos de 8 de janeiro.
A CGU (Controladoria-Geral da União) afirma que as negativas ocorrem para proteger dados pessoais e ressalta que os pedidos ainda podem ser revistos nas instâncias administrativas previstas pela Lei de Acesso à Informação.
