Santa Catarina adotou um novo procedimento para agilizar a resposta do Estado aos municípios atingidos por eventos climáticos. A medida estabelece prioridade na análise de pedidos de reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública, especialmente diante do cenário associado ao El Niño.

A nova regra foi publicada no Diário Oficial do Estado e prevê que os processos relacionados a ocorrências climáticas sejam tratados como urgentes, com análise prevista em até 24 horas.

A iniciativa busca reduzir o intervalo entre eventos como temporais, enchentes, enxurradas, vendavais e deslizamentos e a adoção de medidas administrativas necessárias para auxiliar as cidades afetadas.

Defesa Civil fará análise prioritária

Quando um município for atingido e apresentar um pedido de emergência ou calamidade, a documentação será encaminhada por meio do Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos (SGPe).

Os processos relacionados às emergências climáticas deverão ser identificados como urgentes para receber prioridade.

A Defesa Civil de Santa Catarina ficará responsável por avaliar as informações apresentadas pelas prefeituras, incluindo os danos provocados pelo evento e seus impactos sobre a população e a infraestrutura municipal.

Pela nova sistemática, a previsão é de que essa etapa seja concluída em até 24 horas, desde que sejam atendidos os requisitos previstos na regulamentação.

Convênios e apoio aos municípios poderão ser agilizados

A mudança também pretende acelerar a formalização de convênios entre o Governo do Estado e os municípios afetados.

Esses instrumentos podem ser necessários para viabilizar ações de resposta e recuperação após eventos que provoquem danos em moradias, estradas, pontes e serviços públicos.

Com a tramitação prioritária, a intenção é reduzir etapas burocráticas e permitir que o apoio estadual chegue mais rapidamente às cidades atingidas.

Servidores poderão atuar remotamente em emergências

Como temporais e outras situações de emergência podem ocorrer a qualquer momento, inclusive fora do horário normal de expediente, a norma estabelece mecanismos para garantir a continuidade da análise dos processos.

Entre as medidas está a possibilidade de acesso remoto aos sistemas do governo por meio de VPN, permitindo a atuação de servidores autorizados mesmo fora das repartições públicas.

Também está prevista a utilização de banco de horas para os profissionais que precisarem trabalhar além do expediente durante situações emergenciais.

Medida ocorre diante de cenário associado ao El Niño

Santa Catarina enfrenta historicamente episódios de chuva intensa, enchentes, enxurradas, deslizamentos, vendavais e outros eventos capazes de provocar prejuízos significativos.

Diante das previsões associadas ao El Niño, o Estado busca deixar previamente estruturado um procedimento que permita acelerar a resposta quando os municípios forem atingidos.

Na prática, o novo fluxo pretende fazer com que, após a prefeitura apresentar as informações necessárias, a Defesa Civil possa analisar rapidamente a situação e permitir que o Estado avance nas medidas de apoio e recuperação.