O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão de parte das atividades da campanha de Renan Santos, coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) e candidato do partido Missão à Presidência da República.
A decisão foi assinada no domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31). A medida foi adotada após o ministro identificar possíveis irregularidades na comunicação à Justiça Eleitoral dos perfis utilizados pela campanha nas redes sociais.Toffoli determinou a suspensão da propaganda eleitoral em ambiente digital, dos repasses e gastos com recursos do Fundo Eleitoral e da participação de Renan Santos em debates realizados em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
A decisão é cautelar e, neste momento, não representa o indeferimento da candidatura.
Perfis foram informados após pedido de registro
O pedido de registro da candidatura de Renan Santos foi apresentado em 7 de agosto. No entanto, segundo a decisão, 16 perfis em redes sociais foram comunicados ao TSE somente em 19 de agosto, 12 dias depois.
A informação foi apresentada por meio de uma petição destinada a complementar os dados enviados inicialmente à Justiça Eleitoral.
Pelas regras eleitorais, os candidatos devem informar, no momento do registro da candidatura, os endereços de sites, blogs e perfis em redes sociais que serão utilizados durante a campanha.
Segundo Toffoli, os perfis que não foram inicialmente comunicados ao TSE poderiam continuar recebendo recomendações das plataformas como contas comuns, o que poderia proporcionar vantagem em relação às demais candidaturas.
O ministro afirmou que o atraso na comunicação pode representar uma “omissão estratégica” por parte da campanha.
Perfil analisado tem cerca de 2,4 milhões de seguidores
Na decisão, Toffoli analisou um dos perfis ligados a Renan Santos, que possui aproximadamente 2,4 milhões de seguidores.
Segundo o ministro, foram identificadas publicações de propaganda eleitoral e recomendações envolvendo outros candidatos.
Diante disso, Toffoli também determinou que as plataformas digitais suspendam os perfis considerados irregulares e forneçam informações sobre postagens, anúncios, impulsionamentos, recomendações feitas pelos algoritmos e alcance das publicações.
No fim de semana, o ministro já havia retirado da pauta do plenário virtual o julgamento do registro da chapa do Missão após apontar indícios de possíveis irregularidades relacionadas ao uso das redes sociais.
Partido terá 24 horas para prestar informações
O partido Missão terá 24 horas para informar à Justiça Eleitoral quando cada um dos perfis começou a ser utilizado para propaganda eleitoral e esclarecer se existem outras contas usadas pela campanha que ainda não tenham sido comunicadas.
O descumprimento da determinação poderá ter consequências para a análise do pedido de registro da candidatura.
Até que a questão seja analisada definitivamente pelo TSE, permanecem válidas as restrições determinadas cautelarmente por Toffoli.
