As contas do candidato à Presidência Renan Santos (Missão) no Instagram e no YouTube foram suspensas na noite desta segunda-feira (31). A medida ocorreu horas depois de uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinar a suspensão da campanha eleitoral do presidenciável nos meios digitais.
A informação sobre a retirada dos perfis do ar foi divulgada pela própria equipe de Renan. Avisos apresentados pelas plataformas indicam que as contas do candidato não estão disponíveis no Brasil.
O perfil do candidato a vice-presidente na chapa, Aroldo Medina (Missão), também ficou indisponível.
A suspensão das contas estava prevista na decisão de Toffoli, que também determinou a interrupção de repasses e gastos com recursos do Fundo Eleitoral e proibiu Renan de participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação até nova decisão.
Atraso na informação de 16 perfis motivou decisão
A medida foi tomada após Toffoli identificar possíveis irregularidades relacionadas aos perfis utilizados pela campanha nas redes sociais.
Segundo a decisão, Renan Santos teria informado à Justiça Eleitoral, com 12 dias de atraso, os endereços de 16 perfis utilizados durante a campanha. As contas deveriam ter sido comunicadas no pedido de registro da candidatura.
Na avaliação do ministro, como os canais ainda não estavam formalmente identificados perante a Justiça Eleitoral como vinculados à campanha, poderiam não estar submetidos às mesmas restrições de recomendação de conteúdo aplicadas pelas plataformas às contas oficiais de candidatos.
Toffoli considerou que a comunicação tardia poderia ter proporcionado uma vantagem à candidatura e dificultado a fiscalização eleitoral.
Segundo o ministro, Renan tinha conhecimento da obrigação de informar os endereços e de que os perfis somente poderiam ser utilizados na campanha após o período previsto a partir do registro pelo TSE.
Diante disso, determinou a suspensão dos perfis informados fora do prazo enquanto são prestados esclarecimentos sobre a utilização dessas contas.
Multa pode chegar a R$ 50 mil por publicação
Além da suspensão dos perfis, a decisão estabelece multa de R$ 50 mil por publicação ou veiculação de propaganda eleitoral digital realizada após a intimação.
O mesmo valor poderá ser aplicado por ato de participação do candidato em debate durante o período em que estiver vigente a proibição determinada pelo TSE.
A medida é cautelar e não representa o indeferimento do registro da candidatura de Renan Santos. O caso continua sob análise da Justiça Eleitoral.
Renan diz que vai recorrer da decisão
Renan Santos afirmou que pretende recorrer para tentar reverter as restrições impostas à campanha.
Antes de os perfis ficarem indisponíveis, o candidato publicou trechos de uma entrevista coletiva na qual classificou a decisão de Toffoli como “ilegal” e “persecutória”.
Renan também relacionou a decisão às manifestações contra integrantes do Judiciário que afirmou ter convocado no último ano.
As restrições determinadas pelo ministro permanecem válidas enquanto não houver uma nova decisão da Justiça Eleitoral.
