A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 263 dispositivos e insumos relacionados a cigarros eletrônicos durante uma fiscalização na BR-282, em Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina. A ocorrência foi registrada na tarde desta segunda-feira (31).
A mercadoria era transportada em um veículo de passeio, com placas de Cascavel (PR), e, segundo a PRF, não possuía documentação fiscal.
Durante a vistoria no automóvel, os policiais encontraram 237 dispositivos eletrônicos para fumar e outros 26 insumos do mesmo tipo.
Parte dos produtos estava no porta-malas e outra parte era transportada sobre o banco traseiro do veículo.
Ocupantes são moradores de Cascavel
O automóvel era ocupado por um homem e uma mulher, ambos moradores de Cascavel, no Paraná.
Conforme a PRF, os produtos teriam sido importados de forma irregular e estavam sendo transportados sem a documentação exigida.
Diante da situação, os dois ocupantes foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Chapecó, onde foram realizados os procedimentos relacionados à ocorrência.
A mercadoria apreendida deverá ser entregue à Receita Federal.
Comercialização de cigarros eletrônicos é proibida no Brasil
Os dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes, têm sua fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda proibidos no Brasil, conforme as regras sanitárias vigentes.
Segundo a PRF, diante das circunstâncias constatadas na abordagem, o caso foi encaminhado para apuração por contrabando. O Código Penal prevê pena de dois a cinco anos de reclusão para esse crime.
O material apreendido ficará à disposição dos órgãos responsáveis para a adoção das medidas cabíveis.
